O mês de outubro ainda nem terminou, mas já tem muita gente de olho nos feriados do mês de novembro. A partir dessas datas, é possível planejar uma pequena viagem, ou mesmo um descanso.
Para o ano de 2022, foram poucos feriados prolongados, como a Semana Santa, único neste ano. Agora, restam alguns feriados para os meses de novembro e dezembro.
No geral, os feriados nacionais são determinados por meio da lei federal nº 662/49 e possui vigência de nível federal, estadual, regional ou municipal. Contudo, os feriados são aplicados igualmente em todo o país a partir de um aviso prévio, que costumam ser definidos no último mês do ano anterior.
Ademais, podem ter origem civil ou religiosa, geridos no âmbito da Administração Pública Federal. Os feriados civis são declarados em lei federal, enquanto os religiosos seguem os dias de guarda, conforme a tradição local.
Quais são os feriados de novembro?
No mês de novembro, é celebrado o Dia de Finados em 02/11, que cai numa quarta-feira. A data também é nomeada como Dia dos Mortos, fundamental para algumas religiões, pois é quando se presta homenagens aos antepassados que faleceram.
Depois, há o aniversário da Proclamação da República que acontece no dia 15 de novembro. Em 2022, o dia cai numa terça-feira, e o evento comemora seus 133 anos, marcando a data em que a república presidencialista foi estabelecida como forma de governo no Brasil.
Portanto, também corresponde ao fim da monarquia constitucional parlamentarista do Império Brasileiro. Confira todos os feriados nacionais de 2022:
- Confraternização Universal, dia 1º de janeiro, é um feriado nacional;
- Carnaval, dia 28 de fevereiro, é um ponto facultativo;
- Carnaval, dia 1º de março, é um ponto facultativo;
- Quarta-feira de cinzas, dia 2 de março, é ponto facultativo até às 14 horas;
- Paixão de Cristo, dia 15 de abril, é feriado nacional;
- Tiradentes, dia 21 de abril, é um feriado nacional;
- Dia Mundial do Trabalho, dia 1º de maio, é um feriado nacional;
- Corpus Christi, dia 16 de junho, é um ponto facultativo;
- Independência do Brasil, dia 7 de setembro, é um feriado nacional;
- Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro, é um feriado nacional;
- Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro, é ponto facultativo;
- Finados, dia 2 de novembro, é um feriado nacional;
- Proclamação da República, dia 15 de novembro, é um feriado nacional); e
- Natal, dia 25 de dezembro, é um feriado nacional.
Qual a diferença de feriado para ponto facultativo?
É importante entender qual a diferença entre ponto facultativo e feriado. Isso porque, apesar de a maior parte das folgas ser provenientes de feriados, alguns não são dever do empregador oferecer ao seu contratado.
De acordo com a lei, profissionais devem necessariamente ser dispensados do trabalho em dia de feriado, seja ele nacional, estadual ou municipal.
Caso o empregador determine que os funcionários trabalharem durante um feriado, será preciso pagar a mais ou dar outro dia de folga. Alguns feriados são bastante conhecidos ao nível federal, como o Ano Novo (Confraternização Universal), Paixão de Cristo, Independência, Proclamação da República e o Natal.
Já o ponto facultativo, como o próprio nome diz, é opcional. Neste sentido, a escolha não é feita pelo empregado, mas sim por seu patrão. Dessa maneira, o empregador é livre para decidir se haverá ou não expediente na data, sem obrigação em pagar pela hora extra, nem marcar outro dia livre.
Para organização das empresas e funcionários, o Ministério da Economia divulga calendário com todos os feriados nacionais logo no início de cada ano.
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