Falta menos de uma semana para o próximo feriado nacional, 12 de outubro, e muitos trabalhadores ficam em dúvida: a data é ponto facultativo? A empresa pode determinar escalas de trabalho? Por que Dia de Nossa Senhora Aparecida é feriado?
Essas e outras questões sobre o único feriado nacional do mês de outubro serão respondidas pelo Concursos no Brasil nas próximas linhas. Confira.
Quando foi estabelecido o feriado de 12 de outubro?
Dia 12 de outubro foi definido oficialmente como feriado nacional há 32 anos, em junho de 1980, quando a data passou a ser vinculada ao “culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”, de acordo com a legislação federal.
Já as origens da data remontam a, no mínimo, setenta anos atrás, quando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) escolheu 12 de outubro como Dia de Nossa Senhora de Aparecida. Nessa época, a data já era conhecida também como Dia das Crianças.
Existe diferença entre feriado nacional e ponto facultativo?
Sim! Na prática, entender a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo significa compreender se o empregador pode ou não determinar o expediente obrigatório para os trabalhadores.
Em feriados nacionais como o dia 12 de outubro, a suspensão do funcionamento das empresas é garantida por lei, à exceção de estabelecimentos específicos como supermercados, shoppings e postos de gasolina, que podem definir as próprias regras de funcionamento.
Já o ponto facultativo, como o próprio nome indica, permite a empresas privadas e públicas determinar se haverá ou não folga em decorrência de alguma data comemorativa. É o caso de feriados locais e de aniversários de capitais, por exemplo, em que fica a cargo da administração municipal estabelecer ou não o ponto facultativo.
No âmbito da iniciativa privada, um exemplo clássico de ponto facultativo é a Copa do Mundo. Algumas empresas optam por dar folgas aos funcionários durante os jogos do Brasil, outras estipulam escalas para assistir aos jogos e há aquelas que seguem o expediente normal, já que não há feriado nacional nesse período.
Afinal, 12 de outubro é feriado nacional ou ponto facultativo?
O Dia de Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, é um feriado nacional estabelecido há mais de trinta anos, motivo pelo qual não haverá expediente em repartições públicas nem em empresas privadas, assegurando ao trabalhador o direito de folgar.
A exceção fica por conta de serviços considerados emergenciais, a exemplo de atendimentos médicos. No setor bancário, a data também não é considerada dia útil. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), contas com vencimento no feriado poderão ser pagas sem multa no dia seguinte, 13 de outubro.
Quais os próximos feriados de 2022?
Outros três feriados nacionais ainda acontecerão em 2022, de acordo com o calendário divulgado anualmente pelo Ministério da Economia:
- 2 de novembro, Finados (quarta-feira);
- 15 de novembro, Proclamação da República (terça-feira);
- 25 de dezembro, Natal (sexta-feira).
