Outubro terá feriado nacional? Veja calendário atualizado com as folgas

Trabalhadores de todo o Brasil devem verificar o calendário para saber quando haverá feriado nacional no mês de outubro e organizar sua folga.

Depois da folga do dia 07 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, muitas pessoas querem saber se outubro terá feriado nacional. De acordo com o calendário do Ministério da Economia (ME), o ano de 2022 deve ter, ao todo, 14 dias livres programados.

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Dessas datas, nove são feriados nacionais e as outras cinco são pontos facultativos. Até agora, já se passaram cinco feriados oficiais e quatro folgas optativas. Sendo assim, até o fim do ano, os trabalhadores ainda podem contar com outros cinco dias sem expediente. Saiba mais na matéria a seguir.

Calendário de outubro vai ter feriado nacional?

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Feriados 2022, quais feriados ainda restam em 2022. Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO.

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A resposta para essa pergunta é sim. O próximo feriado nacional está previsto para o dia 12 de outubro, data dedicada à Nossa Senhora Aparecida. Nesse dia, inclusive, é possível que o funcionamento dos bancos seja diferente. A santa foi escolhida como Padroeira do Brasil no ano de 1930, pelo Papa Pio XI. Mas, só em 1953, o dia para homenageá-la foi decidido.

A justificativa para a data é a marcação da chegada dos colonizadores espanhóis no continente americano, que aconteceu em 12 de outubro de 1492. Já o feriado nacional foi estabelecido após a visita do Papa João Paulo II ao Brasil no ano de 1980. João Batista Figueiredo, presidente na época, sancionou uma lei que definia aquele dia como folga obrigatória.

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Mas essa data não é a única que dá aos trabalhadores um dia sem expediente. No dia 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público, que é considerado ponto facultativo. Com isso, muitos órgãos públicos devem liberar seus funcionários. Contudo, na iniciativa privada, deve ser mais um dia normal de trabalho.

Junto com essas duas datas, o restante do calendário do Ministério da Economia até o fim de 2022 conta com as seguintes folgas:

  • 2 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
  • 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Entenda a diferença entre feriado e ponto facultativo

Todo trabalhador precisa entender a diferença entre ponto facultativo e feriado. Isso porque, apesar de os dois serem folgas, um é obrigatório e o outro não. Pela lei, profissionais devem necessariamente ser dispensados do trabalho em dia de feriado, seja ele nacional, estadual ou municipal.

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Caso o empregador faça seus funcionários trabalharem durante um feriado, esse deverá pagar a mais ou dar outro dia de folga. Alguns feriados bastante conhecidos a nível federal são o Ano Novo (Confraternização Universal), Paixão de Cristo, Tiradentes , Independência da República e o Natal.

Já o ponto facultativo, como o próprio nome diz, é uma opção. No entanto, a escolha não é feita pelo empregado e sim por seu patrão. Sendo assim, o empregador é livre para decidir se haverá ou não expediente na data. Nesse caso, não há obrigação em pagar pela hora extra, nem marcar outro dia livre.

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Para que empresas e funcionários possam se organizar, o Ministério da Economia divulga um calendário com todos os feriados nacionais logo no início de cada ano.

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