Enfermagem: quando o piso de R$ 4,7 MIL começará a valer no país?

O Congresso está analisando projetos que podem viabilizar o piso salarial para a Enfermagem, que está suspenso desde o início de setembro.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44/2022, que pode viabilizar o piso salarial para profissionais da Enfermagem, deve ser votado em breve. De acordo com o senador Marcelo Castro, o objetivo é analisar a proposta antes do primeiro turno das eleições presidenciais, que acontecem neste domingo, 02 de outubro.

Leia também

A proposta, de autoria do senador Luis Carlos Heinze, permite que os recursos que foram recebidos para o combate da COVID-19 possam ser utilizados em outros programas de saúde.

Uma das ideias é realocar parte do dinheiro para as remunerações. “O PLP já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios”, defendeu o senador.

O anúncio foi feito após reunião de Castro com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Este já havia debatido o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar projetos que podem garantir o piso salarial para a área de Enfermagem. Confira mais detalhes na matéria abaixo.

Quando o piso salarial da Enfermagem será oficializado?

O encontro entre Pacheco e Guedes aconteceu na manhã do dia 19 de setembro, quando o senador apresentou três projetos que podem resolver a questão da remuneração dos enfermeiros. Isso porque os valores previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto, foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias.

O prazo começa a contar a partir do dia da votação, 15 de setembro. Sendo assim, a retomada do salário mínimo da categoria só deve acontecer em novembro. A nova legislação determina o seguinte piso salarial para profissionais da Enfermagem:

Segundo o STF, a paralização da norma aconteceu para que entidades públicas e privadas da saúde possam informar sobre o impacto financeiro que essas remunerações podem causar. Além disso, também devem ser analisados os riscos de empregabilidade e redução na qualidade dos serviços na área da saúde.

“Eu considero muito importante, antes do momento da votação, é nós termos o entendimento com o Supremo Tribunal Federal do que se entende como suficiente para poder resolver o problema e implementar o piso nacional da enfermagem”, pontuou Pacheco.

Os projetos apresentados têm como objetivo resolver os problemas do orçamento de estados e municípios podem ter para custear as remunerações estipuladas pela lei. As propostas são consideradas como soluções a longo prazo:

  • PL 798/2021 reedita o programa de relocação dos recursos;
  • PL 458/2021 é sobre atualização do patrimônio;
  • PL 1.417/2021 determina ajuda financeira às Santas Casas e hospitais filantrópicos.

Conselho de Enfermagem alega que suspensão é injusta

Em várias capitais brasileiras, inclusive na cidade de São Paulo, profissionais da saúde se manifestaram contra a suspensão decidida pelo STF. De acordo com a Justiça, o piso nacional da Enfermagem ficará suspenso por 60 dias a partir do dia 15 de setembro. No entanto, a determinação deixou muitas pessoas insatisfeitos.

Conforme apurações do G1, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), James Francisco dos Santos, afirmou que o salário mínimo da categoria foi conquistado de maneira democrática.

O profissional explicou que os valores foram calculados com base em um estudo orçamentário antes da aprovação da lei. Segundo Santos, o impacto econômico seria de R$ 16 bilhões.

Leia também


você pode gostar também

Projeto de Lei pretende aumentar limite de pontos na CNH de profissionais

O PL está em discussão no Senado Federal. Confira neste texto qual é o novo limite de pontos na CNH que está sendo proposto e quais profissionais serão beneficiados com o aumento desse limite.

Tarifa de embarque deve ficar menor em 6 aeroportos a partir de 2023

A redução das tarifas de embarque, feita pela ANAC, segue determinação da Lei do Voo Simples. Veja quais aeroportos foram contemplados com a nova medida.

 Dicionário inglês elege “Gaslighting” como palavra do ano; veja o que significa

O dicionário inglês Merriam-Webster escolheu, no dia 28 de novembro de 2022, Gaslighting como a palavra mais procurada neste ano. Leia e descubra o seu significado.

Subsidiômetro: ferramenta da Aneel traz detalhes sobre tarifa de energia

O subsidiômetro é uma nova ferramenta da Aneel que busca simplificar e explicar aos consumidores detalhes sobre a tarifa de energia.

Cobrança do seguro DPVAT voltará a ser obrigatória no próximo ano?

Durante dois anos consecutivos, condutores ficaram isentos de pagar o DPVAT. A Caixa é a responsável por administrar o dinheiro.

525 milhões de anos: cientistas estudam o cérebro fossilizado mais antigo do mundo

O cérebro mais antigo conhecido pertence a uma criatura marinha de aproximadamente 1,5 cm de comprimento, que apresenta um sistema nervoso delicadamente preservado.