De acordo com uma divulgação da Receita Federal na última quinta-feira (22), mais de 1 milhão de pessoas entraram na malha fina do Imposto de Renda de 2022. Neste sentido, foram retidas um total de 1.032.272 declarações do IR, o que equivale a 2,7% do total de 38.188.642 declarações deste ano, enviadas de março até setembro.
Ainda neste mês, a Receita deve emitir 444 mil correspondências para todos os contribuintes que tenham declarações na malha fina. O objetivo é alertar sobre o problema, e no caso de erro na declaração, é preciso autorregularizar a situação imediatamente.
Além disso, a Receita Federal ainda aconselha que aqueles incluídos na malha fina confiram o extrato para verificar a pendência e, assim, retificar a declaração. Para fazer a conferência, é preciso acessar o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita.
Como resolver pendências e evitar a malha fina
Após acessar o e-CAC, o cidadão deve informar um certificado digital, caso o tenha, ou o login no portal Gov.br. Da mesma forma, é possível inserir o número do CPF/CNPJ, junto do código de acesso e da senha.
Feito o login, é necessário clicar em “Meu Imposto de Renda”, localizado no lado esquerdo da tela. A partir de então deve aparecer uma linha do tempo com todas as declarações entregues, principalmente as mais recentes. Assim, o contribuinte deve conferir a de 2022, para saber se o documento caiu na malha fina ou não, bem como a razão da pendência.
O problema pode ser resolvido de várias formas. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem pagar multa ou penalidade. Após processada a declaração, ela deve voltar para a fila de restituições, e será paga no próximo lote residual.
Por outro lado, caso o contribuinte seja notificado ou intimado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Neste sentido, é preciso apresentar, até mesmo virtualmente, os comprovantes e documentos que possam justificar os valores declarados que tenham sido apontados como pendência.
Este Processo Digital para a Malha Fiscal pode ser aberto no e-CAC. Para isso, é necessário entrar no espaço “Onde encontro”, e consultar “Malha Fiscal – Atendimento”. No caso do cidadão não querer enviar os documentos com antecedência, ele pode aguardar o comunicado da Receita.
Neste comunicado, estarão detalhados todos os documentos que devem ser apresentados, bem como o prazo de entrega.
Dados sobre a malha fina
Ainda com base na divulgação da Receita, de todas as declarações retidas, 811.782 possuem imposto a restituir. Este número representa 78,6% do total que está incluído atualmente na malha fina.
Enquanto isso, 198.541, ou 19,2%, possuem imposto a pagar, e 21.956, ou 2,1%, estão com saldo zero, o que significa que não tem nada a pagar ou a restituir.
O principal motivo para as declarações terem sido retidas foi a omissão de rendimentos, segundo a Receita Federal. Entre eles, estão ações judiciais, rendimento de aluguel e salários.
Logo depois, em um total de 28,6%, estão problemas de dedução, que incluem gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou privada e pagamento de pensão alimentícia.
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