De acordo com o calendário oficial divulgado pelo Ministério da Economia no começo deste ano, outubro terá um feriado nacional e um ponto facultativo. Neste sentido, a expectativa é que haja, pelo menos, uma pausa geral nas atividades, com descanso para os trabalhadores e também para os estudantes.
Entretanto, como determinado na legislação, o ponto facultativo poderá variar de acordo com cada organização. No geral, fica a critério dos chefes, empregadores e donos das instituições como ficarão as atividades no ponto facultativo.
Apesar disso, as atividades consideradas essenciais para a sociedade seguem normalmente, com poucas mudanças.
Qual o calendário de feriado nacional e ponto facultativo para outubro?
Segundo as informações oficiais, o feriado nacional previsto para outubro é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, quando também se celebra o Dia das Crianças. Curiosamente, essa é uma data comemorada pelo cristianismo como forma de agradecimento à Maria, mãe de Jesus.
Além disso, Nossa Senhora Aparecida é oficialmente a Padroeira do Brasil, nomeada pela Igreja Católica. Ainda que o Dia das Crianças tenha sido oficializado em 1924, pelo antigo presidente Arthur Bernardes, a data não é um feriado nacional e somente coincide com o Dia de Nossa Senhora Aparecida.
Além disso, a data foi escolhida especificamente como forma de associação com a chegada dos espanhóis no continente americano. Em outubro de 1717, pescadores encontraram a primeira imagem da santa, que posteriormente seria consagrada como Nossa Senhora Aparecida.
Em relação ao ponto facultativo, o Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro. No geral, é um ponto facultativo para dispensar, ou não, os trabalhadores do serviço público. Porém, os demais profissionais tendem a continuar trabalhando, principalmente os autônomos e vinculados à iniciativa privada.
Em resumo, o Dia do Servidor Público é uma forma de celebrar as conquistas da área, assim como celebrar o trabalho dos profissionais que representam o Poder Público. A data foi estabelecida como ponto facultativo pelo artigo 236 da lei número 8.112, de 1990.
Quais são os outros feriados e pontos facultativos deste ano?
O calendário divulgado pelo Ministério da Economia marca o último ponto facultativo como o Dia do Servidor Público, celebrado em outubro. Sendo assim, as próximas datas são feriados nacionais.
Neste sentido, em novembro é celebrado o Dia de Finados, no dia 02/11. A data também é conhecida como Dia dos Mortos, sendo fundamental para algumas religiões, pois é quando se presta homenagens aos antepassados que faleceram, assim como outros membros da família.
Posteriormente, o aniversário da Proclamação da República acontece em 15 de novembro. Em 2022, o evento comemora seus 133 anos, e marca a data em que a república presidencialista foi estabelecida como forma de governo no Brasil. Portanto, marca também o fim da monarquia constitucional parlamentarista do Império Brasileiro.
Por fim, o Natal encerra o calendário de feriados nacionais de 2022, com comemoração em 25 de dezembro. Neste caso, a celebração de origem cristã marca a data de nascimento de Jesus Cristo.
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