País ainda terá 4 feriados nacionais e 1 ponto facultativo; veja calendário

Todos os feriados foram oficializados por meio de uma portaria do Ministério da Economia, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) de dezembro do ano passado.

O calendário de datas e feriados de 2022 foi divulgado no ano passado, em dezembro. Agora, passando a marca dos últimos quatro meses deste ano, o país ainda terá 4 feriados nacionais e 1 ponto facultativo. Diferente de outros anos, em 2022, os feriados prolongados foram escassos, tendo sido o único na Semana Santa, por exemplo.

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Todas as datas foram oficializadas por meio de uma portaria do Ministério da Economia, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) de dezembro do ano passado. O calendário deve ser cumprido por todos os órgãos e instituições ligadas ao poder Executivo, como é de praxe anualmente.

Com base nas informações disponibilizadas, 2022 possui nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos no total. Atualmente, ainda restam quatro feriados nacionais e o ponto facultativo final. Passado o 7 de setembro, o próximo será no dia 12 de outubro, data de Nossa Senhora Aparecida.

Calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos

Além disso, de acordo com a portaria, é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal a decisão de antecipar ou postergar um ponto facultativo.

No calendário oficial, não constam feriados estaduais e municipais. Afinal, esses devem ser divulgados por governos locais. Deste modo, os que ainda restam são os seguintes:

  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo);
  • 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
  • 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Em relação aos que já passaram, sobram cinco feriados nacionais e quatro pontos facultativos. São eles:

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
  • 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
  • 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
  • 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional).

Vale lembrar que todas as datas são estipuladas, de acordo com a lei, para serem cumpridas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Deste modo, não deve existir prejuízo da prestação dos serviços que são considerados essenciais.

O que é o ponto facultativo no calendário nacional

Um ponto facultativo funciona como um descanso que pode ser oferecido aos trabalhadores ou não; diferente do feriado, ele não é uma folga obrigatória. Datas comemorativas como o Carnaval, por exemplo, não são feriados garantidos, com a exceção de estados como o Rio de Janeiro, onde a data foi decretada feriado estadual.

Os pontos facultativos mais comuns são o Carnaval, Corpus Christi, Dia do Servidor Público e datas como vésperas do Natal e Ano-Novo. Seja como for, tais dias são decididos pelo governo, que emite um documento anualmente a respeito desta informação.

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