A sigla IPVA indica Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, que é uma tarifa paga anualmente a quem tem algum veículo registrado em seu nome. A taxa varia de acordo com os estados, que também possuem regras de isenção desses valores. Dessa forma, alguns carros não precisarão pagar IPVA em 2023.
Para isso, é necessário verificar uma série de requisitos, sendo a data de fabricação o critério mais utilizado. A isenção do imposto pode ser dada de 10 a 20 anos depois do lançamento do veículo. O prazo depende do estado em que o registro foi feito, uma vez que cada Departamento de Trânsito possui regras próprias.
Regras de isenção do IPVA para 2023
É importante ressaltar que o pagamento desse tributo é extremamente importante e é obrigatória. A quitação dessa tarifa é anual e os valores variam conforme o tipo do veículo, o ano de lançamento e as regras estaduais. Deixar de arcar com o IPVA ou atrasar as parcelas pode gerar uma série de consequências.
A principal está ligada ao licenciamento do automóvel. Sem o imposto pago, não é possível fazer o licenciamento, que comprova a regularidade do veículo. Não ter esse documento, constitui infração gravíssima. No entanto, alguns modelos ficarão isentos do IPVA em 2023 de acordo com as regras abaixo:
- Veículos com 10 anos ou mais recebem isenção nos estados do Rio Grande do Norte, Roraima e Goiás;
- Veículos com 15 anos ou mais recebem isenção nos estados da Bahia, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pará, Piauí, Sergipe, Rondônia e Tocantins;
- Veículos com 18 anos ou mais recebem isenção no estado do Mato Grosso;
- Veículos fabricados até 31 de dezembro de 2000 recebem isenção no estado do Alagoas;
- Veículos com 20 anos ou mais recebem isenção nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Acre e Mato Grosso do Sul;
- Veículos fabricados até 1985 recebem isenção no estado de Santa Catarina.
Não há isenção total do imposto em Pernambuco nem em Minas Gerais. Nessas localidades, é estabelecida a redução progressiva na tarifa anual de acordo com os anos. Sendo assim, os veículos registrados nesses estados devem pagar IPVA mais barato em 2023.
Há um projeto tramitando no Senado Federal que prevê o fim da tarifa para motocicletas de baixa cilindrada. No entanto, o texto ainda precisa ser votado e aprovado no Congresso Federal para começar a valer.
Modelos que não pagam IPVA em 2023
Foto: Reprodução / Pixabay
Existem vários automóveis que ficarão livres dessa taxa no próximo ano. Pensando nisso, o Concursos no Brasil listou 21 modelos que receberão a isenção. Veja quais:
- Volkswagen Fusca 1961;
- Willys Rural Pickup 1966;
- Dodge Dart 1970;
- Ford Belina 1973;
- Chevrolet Chevette 1985;
- Fiat Uno 2002;
- Toyota Hilux 2002;
- Jeep Wrangler 2002;
- Toyota Corolla SE-G 2003;
- Fiat Stilo Schumacher Season 2006;
- Audi A3 2007;
- Ford Ka 2007;
- Fiat Brava 2007;
- Chevrolet Astra 2010;
- Citroën C3 2010;
- Citroën C4 Pallas 2012;
- Chevrolet Cobalt LTZ 2012;
- VW Gol;
- GM Celta;
- Fiat Siena;
- Chevrolet Vectra Challenge.
É importante lembrar que a lista é ilustrativa, uma vez que é preciso verificar as regras do Detran do seu estado para saber se o seu carro está incluso. Além desses, outros modelos de veículos podem ficar sem pagar o IPVA em 2023.
