O reajuste na aposentadoria paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de 10,16% em 2022. Com isso, o pagamento mínimo subiu para R$ 1.212, equivalente a um salário mínimo. Já o teto do INSS passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.
Atualmente, no Brasil, existem 36 milhões de trabalhadores aposentados, dos quais cerca de 64% recebem o piso salarial. Apenas 1% tem acesso ao pagamento máximo do benefício. Para estar nesse pequeno grupo, existe uma série de critérios que vão além do valor da contribuição.
Quem recebe o teto do INSS?
Antes de calcular o valor da aposentadoria, primeiro é preciso entender como se atinge o pagamento integral, que é chamado de Salário de Benefício (SB). Esse varia de acordo com a quantia das contribuições mensais de cada trabalhador. Quem recolheu valores maiores, receberá mais.
De acordo com as gerais da Previdência Social, mulheres precisam contribuir por, pelo menos, 30 anos. Já para homens, o período mínimo cobrado é de 35 anos. Assim, é possível chegar a 95% do SB. No entanto, para atingir o teto do INSS, o tempo de contribuição deve ser em torno de 35 e 40 anos respectivamente.
Os valores recolhidos nesse prazo também precisam atingir o nível máximo, equivalente a R$ 828,38 por mês em 2022. Essas quantias variam de acordo com a faixa salarial do trabalhador:
- de R$ 1.212,01 a R$ 2.427,35: contribuição de 9%;
- de R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03: contribuição de 12%;
- de R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22: contribuição de 14%;
- de 7.087,23 até 12.136,79: contribuição de 14,5%;
- de 12.136,80 até 24.273,57: contribuição de 16,5%;
- de 24.273,58 até 47.333,46: contribuição de 19%;
- acima de 47.333,46: contribuição de 22%.
Além dessas normas, outro fator que conta para atingir o teto do INSS é a média salarial de todas as remunerações. Essa deve ser calculada dentro do período de 1994 até a data do pedido da aposentadoria.
Quem pode se aposentar em 2022?
Foto: montagem / Agência Senado - Canva PRO
Como já informado, a Previdência Social determina tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 para homens. Além disso, é necessário ter idade de 62 anos, no caso de mulheres, e 65 anos, no caso de homens.
Outro formato é pela contagem de pontos, considerando o mesmo período de recolhimento estipulado. Nesse caso, mulheres devem atingir pontuação mínima de 100 e homens de 105. Entretanto, quem está próximo de solicitar o benefício se encaixa na regra de transição.
Dessa forma, em 2022, podem se aposentar os trabalhadores que:
- Mulheres: tiverem 57 anos e seis meses de idade ou atingiram 89 pontos;
- Homens: tiverem 62 anos e seis meses de idade ou atingiram 99 pontos.
A regularização total da regra de idade está prevista para acontecer em 2031. Já a norma de pontuação deve ser consolidada em 2033.
Aposentadoria deve mudar em 2023
A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, tem uma previsão de reajuste para o salário mínimo em 2023. Esse serve de base para vários benefícios governamentais, inclusive a aposentaria.
A correção do pagamento deve ser feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que calcula a inflação. Na LDO, foi utilizado o percentual de 6,77%, considerando o índice observado no primeiro trimestre de 2022.
Com isso, o salário mínimo e o piso da aposentadoria devem passar de R$ 1.212 para R$ 1.294. Utilizando a mesma porcentagem sobre o teto do INSS, o valor pode subir de R$ 7.087,22 para R$ 7.567,02. Os valores só serão confirmados no início do próximo ano.
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