No dia 26 de julho, o estado do Rio Grande do Sul começou a emitir o novo RG. Agora, a previsão, segundo o Ministério da Economia, é de que quatro estados brasileiros e o Distrito Federal comecem a produzir a versão atualizada do documento a partir de agosto.
Desse modo, as Secretarias de Segurança Pública do Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná, além do Distrito Federal, estão organizando o esquema para emissão e distribuição.
Nesta primeira etapa, o documento será emitido pelos cidadãos solicitarem a primeira via, desde que possuam o CPF regular. Contudo, ainda não existe um calendário específico para realização desse procedimento, mas a expectativa é que a identidade seja expedida, em todo o país, a partir do dia 6 de março de 2023.
As instituições informam que o documento atual fique válido por 10 anos para os cidadãos com até 60 anos. Para os cidadãos com idade superior, o Governo Federal anunciou que a identidade continuará valendo por período indeterminado.
Novo RG: quais as novas regras?
A primeira mudança está na unificação das informações por meio do CPF e não mais por número específico do RG. Segundo a legislação atual, cada cidadão poderia emitir um novo código a cada vez que se muda de estado. Assim, seria possível ter até 27 registros ao longo da vida.
A expectativa é que a unificação pelo número de CPF seja aplicada em todas as unidades da federação, permitindo praticidade na gestão dos documentos. Além disso, vai garantir maior segurança aos dados dos brasileiros, evitando aplicação de fraudes e golpes.
Em relação ao design, o novo RG segue com as mesmas proporções, mas tem tons de verde, azul e amarelo em referência à bandeira nacional. Assim, a previsão é que a identidade nacional se aproxime cada vez mais dos padrões internacionais para a modalidade de documento.
Outras mudanças também preveem a presença de um QR Code, que já vêm nas Carteiras de Habilitação desde 2017. Por meio da leitura de aplicativos e câmeras de outros dispositivos, será possível apresentar todas as informações dos cidadãos.
Dessa maneira, um aplicativo em desenvolvimento irá integrar essas informações, permitindo apresentação dos dados na versão física ou virtual. A expectativa é que a plataforma funcione como carteira digital, contendo outros documentos como carteira nacional de habilitação, certidão de nascimento e carteira de vacinação.
Além disso, haverá ainda a utilização do Machine Readable Zone, presente em passaportes. Portanto, o novo RG será considerado um documento de viagem para países membros do Mercosul. Contudo, o passaporte ainda precisará ser apresentado.
Novo RG: confira a nova validade do documento
Entre as mudanças propostas do novo RG, está a validade do documento, confira:
- 0 a 12 anos: documento terá validade pelo período de cinco anos;
- 12 a 60 anos: documento terá validade pelo período de dez anos;
- A partir de 60 anos: o documento terá validade por tempo indeterminado.
É importante saber que, além da versão impressa, o documento também terá uma versão digital. Esse poderá ser acessado pelo celular, com caráter oficial.
O novo documento de identidade será emitido de forma gratuita, nos mesmos locais onde as versões antigas eram feitas.
