Quem tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e está acostumado a dirigir por aí precisa ficar atento às infrações de trânsito. Isso porque elas geram pontuação que pode levar à suspensão do documento. O aumento no limite de pontos é uma das principais novas regras da CNH e já está em vigor desde 2021.
Pela norma geral, a pontuação máxima subiu de 20 para 40. Entretanto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) atualizado prevê uma variação de acordo com a quantidade de multas gravíssimas cometidas. Ao atingir o limite, o condutor pode perder a habilitação por até um ano.
Limite de pontos da CNH: entenda as novas regras
Anteriormente, aqueles que somassem 20 pontos independentemente do tipo de infrações cometidas tinham a carteira suspensa por 12 meses. No entanto, com as mudanças do CTB, houve uma flexibilização e as novas regras da CNH definem o seguinte sobre a pontuação:
- 40 pontos para quem não cometeu nenhuma infração gravíssima;
- 30 pontos para quem cometeu uma infração gravíssima;
- 20 pontos para que cometeu a partir de duas infrações gravíssimas.
É importante ressaltar que se o condutor utilizar a carteira para atividade remunerada, como é o caso de taxistas e motoristas de aplicativo, a norma muda. Esses só perdem o direito de dirigir por prazo determinado quando atingirem os 40 pontos, mesmo se já tiverem cometido alguma infração gravíssima.
Suspensão da CNH: veja o que acontece
As novas regras da CNH também determinam prazo de suspensão de seis meses a um ano, dependendo do tipo de multa. Mas o período de perda do documento pode subir para até dois anos, caso o motorista seja pego dirigindo sem a licença. Nesse caso, existem algumas consequências:
- Pagamento de multa de, mais ou menos, R$ 900;
- Retenção do veículo pelo Departamento de Trânsito (Detran);
- Cassação da carteira por dois anos.
O documento deve ser entregue ao Detran após a autuação. Para ter a permissão de dirigir novamente, o condutor precisa passar por um curso de reciclagem obrigatório. Depois disso, ainda deve realizar um novo teste teórico e ser aprovado para poder recuperar a CNH.
