O governo federal disponibilizou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que começa a valer em 2022. Também conhecido como novo RG (registro geral), o documento começará a ser emitido oficialmente a partir do dia 4 de agosto.
Os residentes de alguns estados brasileiros já poderão realizar a troca das cédulas a partir da data informada. Para isso, é preciso que os cidadãos tenham o CPF, pois o novo RG terá numeração unificada com esse outro documento.
A emissão continuará sendo feita pelos mesmos órgãos expedidores autorizados, como as Secretarias de Segurança Pública.
De início, novo RG será emitido em alguns estados
Os brasileiros que residem nos estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás, Acre, Pernambuco, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul poderão emitir, em breve, o documento em sua versão atualizada.
Já os demais estados têm o prazo de até março de 2023 para começar a emitir o novo RG. Apesar do documento passar a ser o único para identificação do brasileiro, quem opta por permanecer com o modelo atual não terá nenhum problema, pois a validade segue até 2032.
Para aqueles que possuem mais de 60 anos, no entanto, a validade dos documentos será “indeterminada”. Segundo o governo, a substituição dos documentos para o modelo único será “gradual e gratuita”.
Como é o novo RG?
O novo RG é um modelo de identificação único que agrega todos os dados pessoais em apenas um registro nacional. Dessa forma, apenas o número do CPF será válido. A nova documentação terá diferentes informações, como:
- Nome completo, filiação, sexo, local e data de nascimento, nacionalidade;
- Órgão expedidor, número de identificação;
- Assinatura e impressão digital do polegar direito;
- Grupo sanguíneo e fator RH;
- Se será doador de órgãos após morte;
- Fotografia 3×4, conforme padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI).
Outro fator importante do novo documento de identidade é que ele terá padrão internacional. Isso significa que pode ser utilizado fora do país, emitido em código MRZ (Machine Readable Zone). O código consta em passaportes, que possa ser lido por equipamentos específicos.
O período de vigência da cédula irá variar conforme a idade do titular. A regra será a seguinte:
- 5 anos de validade para quem tem idade entre 0 e 12 anos;
- 10 anos de validade para que possui idade entre 12 e 60 anos incompletos;
- Validade indeterminada para quem possui a partir de 60 anos.
É importante saber que, além da impressa, o documento também terá uma versão digital, que poderá ser acessado pelo celular de maneira oficial.
