A conta de luz vem pesando no bolso dos brasileiros nos últimos anos. Entretanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou recentemente que o cenário poderá melhorar para os consumidores. Existe a previsão de que a conta luz possa ficar 12% mais barata, na média nacional.
Ao todo, dois motivos são apontados para que haja a redução dos custos da tarifa de energia elétrica. Ambos estão relacionados com impostos incididos na conta de luz. Ou seja, no caso haverá uma redução na arrecadação por parte dos estados e não um barateamento no valor do Kilowatt-hora (KWh) cobrado no serviço.
Conta de luz mais barata: teto do ICMS
No momento, há um projeto tramitando no Congresso que prevê um teto de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal. A ideia é que haja um limite de no máximo 18%.
O texto provavelmente será aprovado, pois possui alta adesão de parlamentares em ambas as Casas e também conta com apoio do governo federal. Além de interferir na parte da tarifa energética, o projeto também incide no valor dos combustíveis e em outras áreas da economia.
Conta de luz pode ter outro desconto momentâneo
Além da questão do teto do ICMS, a conta de luz pode ter outro desconto momentâneo. No caso, trata-se de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou uma cobrança indevida de impostos nas faturas.
Assim, o Congresso Federal passou o Projeto de Lei 1280/2022 (que só falta sanção presidencial) no qual a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será obrigada a implementar critérios de devolução do dinheiro pago por milhões de contribuintes brasileiros.
No caso, acredita-se que o desconto pode ser entre 5% e 17%, dependendo do estado onde a pessoa more, até o final do ano de 2022. Mas, como informado, ainda é preciso que haja sanção presidencial para que ocorra.
