O governo federal já começou a emitir o novo RG, unificando vários documentos oficiais. A identidade contará com o mesmo número do CPF e dispositivo digital semelhante ao do passaporte. Com isso, muitas pessoas ficam com a dúvida se o RG irá substituir esses dois documentos citados.
De acordo com o Decreto n° 10.977, a nova cédula conterá todas as informações que o antigo registro têm mais outros dispositivos. Entre eles, estão o QR Code de autenticação e a data de validade de acordo com a faixa etária. Além disso, haverá uma versão digital da identidade.
Novo RG vai substituir CPF e passaporte?
Apesar de o novo RG reunir as informações dos demais registros e poder ser utilizado para viagem internacional, não irá ficar no lugar de nenhum outro documento. A relação com o CPF é que ambas as células terão o mesmo número de registro. A novidade visa evitar fraudes.
A identidade também ganhou o código MRZ (Machine Readable Zone), que também está presente no passaporte. Esse dispositivo permite que as informações do documento sejam lidas por uma máquina, facilitando a verificação em outras localidades.
A partir disso, o novo RG poderá ser utilizado em viagens para outros países, desde que esses pertençam ao Mercosul. Dessa forma, o cidadão que quiser ir para qualquer outra nação precisará emitir o passaporte brasileiro.
Emissão do novo RG será obrigatória
A medida que cria o novo formato da carteira de identidade informa que a troca pelo documento atualizado será gradual. Segundo o texto, o atual RG continuará valendo pelos próximos 10 anos. Depois disso, o cidadão será obrigado a emitir a nova via. Esse procedimento será feito de forma gratuita pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP).
O decreto ainda define que os órgãos expedidores precisam se adequar às novas normas até 03 de março de 2023. Enquanto isso, é possível que o atual documento continue sendo impresso.
