A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem um custo alto para ser tirada. Em muitos estados, por exemplo, o valor completo pode superar os R$ 3.000,00. Para auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade social, foi lançada a CNH Social em alguns estados brasileiros que oferecem acesso gratuito ao documento.
A CNH Social conta com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) nas localidades que disponibilizam a opção. Os estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, por exemplo, já encerraram as inscrições. O interessado pode solicitar a primeira habilitação, adicionar uma nova categoria ou fazer mudanças.
CNH Social no Distrito Federal
Estão previstas cinco mil vagas gerais na CNH Social do DF, sendo 1,5 mil na modalidade Estudante Habilitado e 3,5 mil na modalidade Cidadão Habilitado.
O programa Estudante Habilitado é destinado para pessoas com idade entre 18 e 25 anos e que está cadastrado, como titular ou dependente, no CadÚnico.
Além disso, é preciso residir no DF há pelo menos dois anos, estar cursando ou ter concluído o ensino médio em rede pública ou bolsista integral em escolas particulares e não ter penalidades referentes às infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.
O programa Cidadão Habilitado contempla pessoas acima de 18 anos e tem CPF ou RG, além dos requisitos acima. As inscrições estarão abertas no período de 25 de abril a 25 de maio de 2022, exclusivamente via internet, por meio do portal do Detran - DF.
CNH Social no Pará
O período de inscrições para a CNH Social no estado do Pará será divulgado em breve. O registro deve ser realizado site do Detran PA. Esse projeto, chamado CNH Pai D'Égua, objetiva beneficiar jovens de baixa renda e garantir inclusão social.
Várias taxas e circunstâncias podem gerar a isenção, como a primeira via da CNH A ou B e mudança de categoria B para C. Todos os atendimentos aos contemplados do programa social CNH Pai D'Égua serão realizados de forma presencial no DETRAN sede ou CIRETRAN.
CNH Social na Paraíba
As inscrições para este ano ainda não foram iniciadas. O Programa de Habilitação Social na Paraíba objetiva promover qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, de forma gratuita, às pessoas de baixo poder aquisitivo. No ano passado, foram concedidas mais de 1.500 CNH's sociais.
É possível obter autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, bem como mudança de categorias para C, D ou E e renovação da CNH.
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