Um novo concurso Senado Federal pode acontecer ainda em 2022. Nesta quinta-feira (07/04), a Comissão Diretora da Casa Legislativa autorizou a abertura de certame com 19 vagas. No entanto, ainda se sabe quais serão os cargos oferecidos. De acordo com a Agência Senado, “não há confirmação das áreas que serão contempladas”.
É muito provável que as oportunidades sejam para profissionais de nível superior, com salários de até R$ 35 mil, dependendo da função. Apesar do aval para o lançamento de um novo edital, não há previsão de quando o documento será divulgado. Atualmente, a Casa está com déficit de mais de 1,5 mil servidores.
Concurso Senado: qual será a banca organizadora
O concurso Senado já tem comissão organizadora definida desde 2019, uma vez que a ideia era lançar um certame em 2020. Na época, houve rumores de que o Cebraspe seria o escolhido para cuidar das etapas, mas a Casa informou que não tinha realizado contrato.
Isso porque, com a pandemia de COVID-19, as atividades da comissão foram suspensas e os trâmites parados. Com a autorização do edital para 2022, o grupo já pode iniciar seleção para escolher a banca organizadora. Um novo processo deve ser iniciado nos próximos dias.
Vagas e cargos do concurso Senado Federal
Conforme informado, ainda não há certeza sobre quais cargos serão oferecidos. Por serem apenas 19 vagas, é possível que as oportunidades sejam para profissionais de nível superior. Em 2020, a pasta pediu a abertura de vagas em concurso Senado para Advogado e Analista Legislativo nas seguintes especialidades:
- Administração;
- Arquivologia;
- Assistência Social;
- Contabilidade;
- Enfermagem;
- Informática Legislativa;
- Processo Legislativo;
- Registro e Redação Parlamentar;
- Engenharia do Trabalho;
- Engenharia Eletrônica e Telecomunicações.
No entanto, isso não anula a possibilidade de oferta para nível médio, uma vez que a autorização anterior contava com vagas para Técnico Legislativo (Policial Legislativo).
Atribuições dos cargos no concurso Senado
Apesar de ainda não haver confirmação quanto aos cargos, os interessados em se candidatar podem ficar atentos a alguns detalhes. Sabendo das vagas autorizadas para 2020, o Concursos no Brasil listou as principais tarefas com base em um edital passado (2012) do concurso Senado Federal. Veja as atribuições:
Técnico Legislativo (Policial Legislativo)
- Policiamento diurno e noturno de todas as dependências do Senado Federal;
- Fiscalização da entrada e saída de pessoas;
- Assistência às autoridades do Senado Federal na realização de inquéritos ou investigações policiais;
- Trabalho de segurança às personalidades brasileiras e estrangeiras, na área de jurisdição do policiamento do Senado Federal;
- Executar outras tarefas correlatas.
Analista Legislativo – Administração
- Supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a estudos, pesquisas, análises e projetos sobre administração em geral e organização e métodos.
Analista Legislativo – Arquivologia no concurso Senado
- Planejamento, supervisão, orientação, acompanhamento e execução especializada, em graus de maior ou menor complexidade, das atividades arquivísticas das funções administrativa e legislativa, e execução de outras atividades correlatas.
Analista Legislativo – Assistência Social
- Supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, referentes a trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento da comunidade, em seus aspectos sociais.
Analista Legislativo – Contabilidade
- Supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise e perícia contábeis.
Analista Legislativo – Enfermagem
- Supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos relativos à observação, ao cuidado, à educação sanitária dos doentes, gestantes e acidentados, ao cumprimento das prescrições médicas e aplicação de medidas destinadas à prevenção de doenças.
Analista Legislativo – Processo Legislativo
- Supervisão, coordenação, orientação e execução de trabalhos legislativos;
- Estudos e assistência técnica na formulação e análise de proposições e outros documentos parlamentares, bem assim de trabalhos de análise, pesquisa e recuperação da informação instrutiva do processo legislativo.
Remunerações do concurso Senado Federal
De acordo com a tabela remuneratória da Casa com reajuste feito em 2019, a função de Técnico Legislativo tem vencimento de R$ 19.427,79 até R$ 23.260,88. Esses valores já estão acrescidos de gratificações.
Já para o cargo de Analista Legislativo os vencimentos variam de R$ 25,897,76 até R$ 29,351,82. Enquanto Advogados têm remuneração de R$ 33.461,68 até R$ 35.144,14. Essas faixas também já contam com gratificações.
Etapas do concurso Senado Federal
A última autorização para concurso Senado contou com projeto básico composto pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva para todos os candidatos do concurso Senado, com 200 questões de “certo” ou “errado”;
- Prova discursiva para todos os candidatos, que será aplicada junto à prova objetiva (exceto para o cargo de Advogado);
- Prova prática para o cargo de Analista Legislativo – Registro e Redação Parlamentar;
- Exame de sanidade física e mental para o cargo de Policial Legislativo;
- Teste de aptidão física (TAF) para o cargo de Policial Legislativo;
- Exame psicotécnico para o cargo de Policial Legislativo;
- Sindicância de vida pregressa e investigação social para o cargo de Policial Legislativo;
- Prova oral para o cargo de Advogado;
- Prova de títulos para todos os candidatos;
- Perícia médica aos candidatos com deficiência (PcD);
- Procedimento de heteroidentificação aos inscritos negros.
O que estudar para o concurso Senado
Os interessados em participar do certame podem se preparar a partir dos conteúdos programáticos de provas anteriores. O concurso Senado pode contar com as seguintes disciplinas:
Advogado
- Língua, literatura nacional e redação;
- Línguas estrangeiras: inglês ou espanhol;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo: geral e noções de administração;
- Direito Administrativo: licitações e contratos;
- Direito Administrativo: legislação de pessoal civil;
- Direito Civil e Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social;
- Direito Eleitoral;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito Internacional Público e Privado;
- Direito Digital;
- Legislação complementar;
- Atualidades.
Analista Legislativo
- Língua, literatura nacional e redação;
- Línguas estrangeiras: inglês ou espanhol;
- Raciocínio lógico;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Atualidades;
- Conhecimentos específicos na área de atuação.
Técnico Legislativo – Policial Legislativo
- Língua, literatura nacional e redação;
- Línguas estrangeiras: inglês ou espanhol;
- Raciocínio lógico;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Civil e Processual Civil;
- Noções de Direito Penal e Processual Penal;
- Noções de Criminalística;
- Noções de Direito Digital;
- Noções de Direitos Humanos;
- Noções de Administração;
- Noções de Informática;
- Atualidades;
- Conhecimentos específicos na área de atuação.
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