No Mato Grosso do Sul, já existe mobilização, por parte de um parlamentar estadual, para que seja lançado o novo edital público da Polícia Militar (concurso PM MS). A solicitação foi feita pelo deputado Coronel David e prevê o preenchimento de pelo menos 650 vagas.
A maior parte dessas vagas (600) seria para Soldados PM MS, ficando as 50 vagas restantes para a carreira de Oficial da PM MS. Apesar do pedido do deputado ser apenas uma reivindicação e não garantir que o governo do Estado libere a autorização, o fato, em si, pode contribuir para dar mais agilidade ao processo.
A assessoria do deputado informou que o pedido dessas vagas é necessário para que as forças de segurança pública do estado prossigam buscando a excelência nos serviços prestados. Apesar de afirmar que essas forças merecem aplausos, por meio de sua assessoria, o parlamentar ressaltou:
visto o problema que enfrentamos em todas as unidades da Polícia Militar, com a grande baixa no número do efetivo mostra o quanto as instituições militares notadamente a Polícia Militar e Polícia Civil que estão no combate direto ao crime precisam ter um efetivo compatível com suas necessidades e atividades que são desenvolvidas em favor da população de Mato Grosso do Sul”
Último concurso PM MS
O último concurso PM MS foi realizado em 2018 pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso (FAPEMS). Ao todo, foram ofertadas 450 vagas para os níveis médio e superior.
As inscrições custaram R$ 127 para Soldado, R$ 204,16 para Oficial e R$ 205,36 para Oficial de Saúde. A distribuição das vagas foi a seguinte:
- Oficial da PM MS (nível superior): 40 vagas para homens e 10 para mulheres;
- Soldado da PM MS (nível médio): 341 para homens e 47 para mulheres;
- Oficial de Saúde (nível superior na especialidade pleiteada): 12 vagas.
Atribuições e requisitos da PM MS
Soldado da PM MS
- Atribuições: cumprir os planos, normas e ordens emanadas do escalão superior; atuar na atividade de policiamento ostensivo, nas suas mais diversas modalidades; conduzir viaturas policiais; executar outros encargos e atividades de interesse da Corporação;
- Requisitos mínimos: nível médio completo, idade mínima de 18 anos até a data da matrícula no Curso de Formação, idade máxima de 30 anos e 11 meses até o encerramento das inscrições e CNH na categoria “B”.
Oficial da PM MS
- Atribuições: exercer a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, através do planejamento, controle, supervisão, fiscalização, apoio e execução de ações e operações policiais; exercer a gestão de recursos humanos, logísticos e operacionais;
- Requisitos mínimos: nível superior em Direito, idade mínima de 18 anos até a data da matrícula no Curso de Formação, idade máxima de 30 anos e 11 meses até o encerramento das inscrições e CNH na categoria “B”.
Oficial de Saúde na PM MS
- Atribuições gerais: gerir as atividades administrativas e técnico operacionais ligadas ao cargo; atuar em consonância com o planejamento estratégico e determinações operacionais da Diretoria Geral e Clínica da Policlínica da Polícia Militar;
- Requisitos gerais: CNH na categoria “B”, nível superior na área pleiteada, idade mínima de 18 anos completos até a data da matrícula no Curso de Formação e, no máximo, 34 anos, 11 meses e 29 dias até a data de encerramento da inscrição;
- Requisitos para o cargo de Oficial Médico: título de especialista e/ou certificado de residência médica. Também é necessário ter registro no conselho regional de Medicina e registro de qualificação de especialista;
- Requisitos para o cargo de Oficial Dentista: título de especialista e registro no respectivo conselho regional de classe;
- Requisitos para o cargo de Oficial Médico Veterinário: pós-graduação, título de mestre e/ou doutor na área de Medicina Veterinária. Também é necessário ter registro no respectivo conselho regional de classe.
Concurso PM MS: remuneração
Conforme os editais publicados em 2018, os candidatos classificados recebem as seguintes remunerações:
- Soldado da PM MS: durante o Curso de Formação, os profissionais são considerados alunos-soldados e recebem, de início, R$ 1.689,90. Aqueles que se promoverem à graduação inicial vão passar a receber R$ 3.352,53 e, dessa maneira, se tornarão soldados do Quadro de Praças Policiais-Militares;
- Oficial da PM MS: durante o Curso de Formação, os profissionais são considerados alunos-oficiais. Eles recebem R$ 3.641,92 no 1º ano do CFO e R$ 4.006,11 no 2º ano. Aqueles que concluírem o curso com aproveitamento vão passar a receber R$ 7.089,13 e, dessa maneira, se tornarão aspirantes a oficial;
- Oficial de Saúde na PM MS: ao ingressarem no Curso Básico de Formação de Oficiais do Quadro de Saúde (CBFO), os profissionais são considerados alunos oficiais e recebem, de início, R$ 7.795,89. Aqueles que concluírem o CBFO com aproveitamento vão passar a receber R$ 8.414,72 e se tornarão 2º tenentes QOSPM-1/2.
Etapas do concurso PM MS
Com base nos editais do concurso PM MS 2018, os candidatos tiveram que passar pelas seguintes fases antes do ingresso no Curso de Formação:
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico), de caráter eliminatório;
- Exame de Saúde, de caráter eliminatório;
- Exame de Capacitação Física, de caráter eliminatório;
- Investigação Social, de caráter eliminatório.
Nas provas objetivas do concurso PM MS foram cobradas as seguintes disciplinas:
Soldado da PM MS
- Língua Portuguesa: 25 questões;
- Matemática: 15 questões;
- Noções de Informática: 15 questões;
- Legislação Específica: 10 questões;
- Conhecimentos Gerais: 15 questões.
Oficial da PM MS
- Língua Portuguesa: 15 questões;
- Direito Penal: 10 questões;
- Direito Processual Penal: 10 questões;
- Direito Constitucional: 10 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões;
- Direitos Humanos: 10 questões;
- Direito penal Militar: 10 questões;
- Direito Processual Militar: 10 questões;
- Direito Civil: 05 questões;
- Medicina Legal: 05 questões;
- Legislação Específica: 05 questões.
Oficial de Saúde na PM MS
- Língua Portuguesa: 30 questões;
- Conhecimentos de Formação Generalista: 25 questões;
- Conhecimentos Específicos: 30 questões;
- Legislação Específica: 15 questões.