Está tramitação no Senado Federal um projeto de lei que visa combater a alta nos combustíveis. O PL 1.472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho, propõe manter o lucro da Petrobras em 50% e reduzir o preço da gasolina nos postos.
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Segundo Carvalho, as alternativas ajudariam a diminuir o valor do litro da gasolina de R$ 8 para R$ 5. Já o gás de cozinha passaria dos atuais R$ 120 para R$ 65.
O senador explicou que a paridade internacional do preço (PPI) dos combustíveis derivados de petróleo gera altos lucros aos acionistas da Petrobras. No entanto, a PPI tem muito impacto sobre a inflação e sobre a elevação da taxa de juros.
“Todo esse lucro da Petrobras está sendo pago pelo brasileiro na hora de consumir o combustível, e nos juros mais elevados”, pontuou. A partir disso, a pauta foi considerada como urgente pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Otto Alencar.
“A única coisa que a CAE não poderá fazer é se omitir e deixar de votar. O governo parece que não entende que não há mais condições do povo suportar o gás de cozinha a 10% do salário mínimo, e a gasolina custando R$ 8, até R$ 9. Quem está pagando a conta são as pessoas de menor poder aquisitivo. É preciso encontrar uma saída para o país nesta questão dos combustíveis”, afirmou Alencar.
O que diz o PL que pretender reduzir o preço da gasolina
O objetivo por traz do PL é criar alternativas para amortecer os preços de combustíveis feitos de petróleo. Essa base será usada quando as oscilações dos mercados nacional ou internacional estiverem muito fortes.
De acordo com o texto, os preços internos de gasolina, diesel e gás liquefeito derivados do petróleo precisarão considerar:
- Cotações médias do mercado internacional;
- Custos internos de produção;
- Custos de importação, se esses forem aplicáveis.
Segundo o Senado Federal, o PL considera:
- Proteção dos interesses do consumidor;
- Redução da vulnerabilidade externa;
- Estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias;
- Modicidade de preços internos;
- Redução da volatilidade de preços internos.
Além de reduzir o preço da gasolina e outros combustíveis, o PL propõe regulamentação das bandas de preços. Esse procedimento deve ser feito pelo Poder Executivo para limitar a variação de cobrança entre os postos.
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