Várias normas em relação à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão sendo alteradas, como o aumento do limite de pontos para suspensão do documento. Por isso é importante saber quais infrações podem restringir a sua licença de motorista.
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Suspensão da CNH: como funcionam os pontos
O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) começou a valer em abril deste ano (2021). De acordo com as novas regras, a CNH pode ser suspensa quando o número de multas atingir a pontuação máxima.
Contudo, também existem algumas infrações de trânsito que podem causar essa restrição automaticamente. O valor atual das multas são:
- Infração leve: 3 pontos e multa de R$ 88,38;
- Infração média: 4 pontos e multa de R$ 130,16;
- Infração grave: 5 pontos e multa de R$ 195,23;
- Infração gravíssima: 7 pontos e multa de R$ 293,47.
Sabendo disso, é preciso perceber também que a suspensão da CNH pode acontecer quando o motorista atingir:
- 40 pontos sem ter nenhuma infração gravíssima;
- 30 pontos tendo uma infração gravíssima;
- 20 pontos tendo duas ou mais infrações gravíssimas.
O CTB define diferentes prazos de suspensão. Por exemplo, quem fica impedido por atingir o limite de pontos deve ficar sem dirigir pelo período de seis meses a um ano. Havendo reincidência em menos de um ano, o prazo de restrição pode chegar a até dois anos.
Multas autossuspensivas: quais são as infrações
Infrações autossuspensivas podem gerar suspensão da CNH por períodos de dois até oito meses. No caso de reincidentes, o prazo pode chegar a até 18 meses. A autoridade de trânsito é quem decide o tempo de impedimento.
Esse prazo é decidido levando em consideração a gravidade da infração, circunstâncias em que a infração aconteceu e os antecedentes do motorista. Veja quais são as multas que suspendem sua carteira automaticamente:
- Dirigir embriagado;
- Recusa ao teste do bafômetro;
- Dirigir ameaçando pedestres ou demais veículos;
- Disputar corrida e promover racha;
- Manobra perigosa;
- Deixar de prestar socorro quando envolvido em acidente;
- Não adotar medidas de segurança no local de um acidente;
- Não facilitar a perícia em um acidente;
- Recusar-se a mover o veículo de um acidente;
- Não prestar informações para Boletim de Ocorrência em um acidente;
- Forçar passagem entre veículos;
- Transpor bloqueio policial;
- Transitar com mais de 50% da velocidade máxima permitida;
- Conduzir motocicleta sem capacete com viseira;
- Conduzir motocicleta com passageiro sem capacete;
- Conduzir motocicleta com malabarismos e empinando;
- Conduzir motocicleta com faróis apagados;
- Conduzir motocicleta com criança menor de 7 anos;
- Usar veículo para interromper a circulação na via.
Os condutores que tiverem a CNH suspensa deverão fazer um curso de reciclagem. São realizadas 30 horas de aula teórica e, depois, é aplicada uma prova. Aqueles que acertarem pelo menos 70% das questões têm direito à permissão novamente.
