As notas rasgadas ou danificadas são regulamentadas pelo Banco Central, pois existem regras específicas a respeito da troca dessas unidades por novas cédulas. Sobretudo, são mecanismos para garantir o valor de mercado e garantir que a emissão de novas unidades não causará um desequilíbrio econômico, em especial quando se considera o fator da inflação.
Apesar disso, as cédulas inadequadas para continuar circulando podem ter valor ou não, mas depende do grau do dano apresentado. Atualmente, existem diversas situações em que é possível fazer a troca de notas de dinheiro, mas também quadros específicos em que unidades devem ser tiradas do mercado. Saiba mais a seguir:
A nota de dinheiro rasgada continua sendo válida?
Segundo o Banco Central, as células fragmentadas devem sair de circulação e podem perder o valor de troca por conta do dano que possuem. Em específico, as cédulas que possuem algum dano devem ter mais da metade do tamanho original em um único fragmento. Neste caso, possuirão valor somente para a realização de depósitos, pagamentos ou troca na instituição financeira.
Portanto, os bancos devem receber as cédulas dilaceradas do público e trocá-las pelo valor integral ou aceitar dentro das outras condições. Posteriormente, essa nota de dinheiro rasgada é enviada ao Banco Central para destruição, pois não há chance de retornar ao mercado nessas condições.
Sendo assim, caso a nota tenha rasgado de modo que não siga essa proporção, ela deixa de possuir qualquer valor e se torna inadequada à circulação dentro de qualquer circunstância. Os cidadãos podem encaminhar as unidades rasgadas para exame no Banco Central, por meio das dez representações que oferecem esse serviço.
Basicamente, o consumidor deve entregar a cédula à rede bancária, e mediante recibo, a instituição irá encaminhar a unidade para que o Banco Central realize uma análise da possível valorização. Contudo, esse tipo de avaliação é realizada somente nos casos de notas de dinheiro rasgada em vários fragmentos ou cédulas que foram danificadas por conta da ação de cupim, traça ou agentes químicos.
Quais são as cédulas que mantêm o valor?
1) Não utilizáveis
A princípio, são as unidades que seguem inteiras, no entanto, foram desgastadas pelo uso. Neste caso, possuem valor e poderão ser utilizadas normalmente pelo consumidor. Como estão desgastadas, os bancos deverão encaminhá-las para destruição no Banco Central caso recebam-nas para pagamentos ou transferências.
2) Puídas
As notas que foram utilizadas excessivamente, entretanto, mantém o valor, podem estar puídas ou com o desenho menos nítido por conta da utilização. Neste sentido, podem ser trocadas por novas unidades nas instituições financeiras. Contudo, também serão destruídas pelo Banco Central.
3) Dobras
As cédulas com marcas de dobras ou puídas pelo tempo de armazenamento em carteiras, por exemplo, mantém o valor ainda que estejam desgastadas. Apesar da aparência, não precisam ser trocadas e podem circular normalmente, desde que as dobras não gerem rasgos e mutilações.
4) Com rabiscos, símbolos ou marcas estranhas
Essas unidades continuam com o valor, e podem ser trocadas ou depositadas nas redes bancárias. Por via de regra, somente as notas descaracterizadas são recolhidas para destruição. Além disso, o comércio não é obrigado a aceitar essas notas de dinheiro, todavia, os bancos sim.
Qual é o papel do Banco Central?
O Banco Central do Brasil é a instituição nacional responsável por realizar a emissão de cédulas, mas também controlar a circulação e renovação dessas notas. Desse modo, atua na atividade de saneamento do dinheiro, trabalhando na manutenção, troca, destruição e renovação das unidades no mercado.
Mais ainda, atua com o Poder Executivo na estabilidade dos preços e garantia do bem-estar econômico. Para isso, a instituição define a taxa de juros e gerencia as condições relativas à liquidez da economia, ou seja, o volume da moeda e os parâmetros de crédito no país. A princípio, os mecanismos para isso são o percentual compulsório, o redesconto e as operações em mercado aberto.
Por fim, o Banco Central atua na política cambial, mantendo a conta de reservas internacionais a fim de gerenciar o balanço de pagamentos. Assim, pode-se garantir a estabilidade financeira e eficiência no sistema financeiro.
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