IPVA 2023: veja 15 doenças que podem dar direito à isenção

Apesar de o IPVA 2023 ser um custo obrigatório, sua isenção é garantida em uma série de situações, inclusive em caso de doenças.

Quem tem carro já está se preparando para lidar com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que deve ser pago no início do ano. O tributo é obrigatório e só não é cobrado em alguns casos muito específicos. Por exemplo, algumas doenças garantem a isenção do IPVA 2023.

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Antes de saber quem não precisa pagar a tarifa, é necessário entender um pouco mais sobre ela. Muitas pessoas acreditam que o dinheiro arrecadado é utilizado na melhoria de ruas e estradas. No entanto, o imposto não tem uma destinação específica e serve para uso fiscal.

Não existe um valor fixo para o IPVA 2023. A quantia varia conforme o modelo do veículo, ano de lançamento, unidade federativa em que está registrado e vários outros fatores. O pagamento deve ser feito no primeiro semestre do ano e quem quitar em parcela única pode receber bons descontos.

Quais doenças dão isenção do IPVA 2023?

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Existem algumas condições que permitem que os condutores não precisem arcar com essa tarifa. Para obter o benefício, é necessário fazer a solicitação junto à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz) em que o carro está registrado. A Sefaz irá fazer a verificação para saber se você está elegível ou não.

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No caso de doenças que dão isenção do IPVA 2023, pode haver uma variação de acordo com o estado em que você reside. Por isso, é preciso apresentar um laudo médico comprovando sua situação e possíveis adaptações feitas no veículo. Pensando nisso, o Concursos no Brasil listou 15 doenças que podem dar direito ao benefício:

  1. Artrite Reumatóide;
  2. Acidente Vascular Cerebral (AVC);
  3. Acidente Vascular Encefálico (AVE);
  4. Cardiopatia;
  5. Câncer (alguns tipos);
  6. Deficiência Auditiva;
  7. Esclerose Múltipla;
  8. Fístula;
  9. Hérnia de Disco;
  10. Neuropatias Diabéticas;
  11. Paralisia Cerebral;
  12. Parkinson;
  13. Poliomelite;
  14. Síndrome do Túnel do Carpo;
  15. Tendinite Crônica.

Outros casos de isenção do IPVA 2023

Doenças não são os únicos fatores que liberam os motoristas de pagar esse imposto. Outro grupo que fica isento da tarifa é a categoria de trabalhadores que utilizam o veículo para suas atividades laborais. Algumas categorias são:

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  • Taxistas e mototaxistas;
  • Donos de transporte escolar (ônibus e vans);
  • Donos de máquinas agrícolas e de construção civil;
  • Transporte de pessoas que têm direito diplomático.

A isenção do IPVA 2023 também pode ser garantida pela idade do veículo. Cada estado tem suas próprias regras para isso. Estão liberados:

  • Veículos com 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
  • Veículos com 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
  • Veículos com 18 anos ou mais: Mato Grosso;
  • Veículos com 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
  • Veículos com 30 anos ou mais: Santa Catarina e Pernambuco;
  • Veículos produzidos até 31 de dezembro de 2000: Alagoas.

O pedido de isenção do IPVA 2023 deve ser feito pelo site da Sefaz do seu estado, preenchendo formulário online.

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