Em alguns casos, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social podem ser surpreendidos com a ausência de depósito do benefício. A boa notícia é que, caso a justificativa seja equivocada e o direito ao benefício permaneça, é possível solicitar a reativação do benefício do INSS. Saiba como.
Por que os benefícios são cessados?
Como órgão público regulador, o INSS realiza, periodicamente, a verificação de dados dos beneficiários para averiguar e assegurar que aqueles que estão recebendo esses valores realmente têm direito.
Este tipo de procedimento é essencial para detectar fraudes e proteger os cofres públicos contra práticas ilegais, mas, ao mesmo tempo, possui também o lado ruim, que é justamente os cancelamentos e suspensões indevidas.
Os motivos mais comuns para a suspensão dos benefícios são: ausência de prova de vida, faltar à perícia médica que concedeu o benefício ou “cair” na malha fina do INSS. Esse último caso ocorre quando o órgão detecta alguma irregularidade relacionada ao beneficiário.
O que acontece quando o benefício é suspenso?
Quando o benefício é cessado por uma das hipóteses levantadas, o sistema de pagamentos do INSS entende pela desnecessidade de adimplir com os benefícios, e dá baixa no cadastro do beneficiário correspondente.
Vale lembrar que, normalmente, o órgão emite notificações de aviso acerca da situação de suspensão e quando ela deverá ocorrer, dando a chance para o beneficiário recorrer da decisão antes mesmo de ficar sem o benefício.
Como solicitar a reativação do benefício do INSS?
A Reativação é um serviço que permite o cidadão solicitar a reabertura do processo de pagamentos do benefício que recebe pelo INSS e que, por algum motivo, foi suspenso ou encerrado. Este é um direito de qualquer pessoa que seja cadastrada como beneficiária.
A solicitação de reativação do benefício pode ser realizada de forma gratuita pela internet, sem a necessidade de o beneficiário ter que se dirigir a uma das agências do INSS. Confira o passo a passo:
Passo 1: como abrir a solicitação
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS (disponível para download nas versões Android e iOS);
- Clique em “Novo Pedido”;
- Digite o serviço/benefício desejado;
- Na lista sugerida, selecione o serviço/benefício desejado;
- Siga as instruções na tela.
Para todos os casos de solicitação de revisão, alguns documentos são obrigatórios:
- Número do CPF;
- Número do benefício;
- Procuração ou termo de representação (nos casos em que o solicitante é procurador ou representante legal);
- Documento de identificação com foto e CPF do representante (nos casos em que o solicitante é procurador ou representante legal).
Passo 2: consultar o pedido e receber a proposta
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS (links disponíveis acima);
- Clique em “Consultar Pedidos”;
- Encontre o processo na lista;
- Clique em “Detalhar” para ver mais detalhes.
O tempo estimado para o processo é de 30 dias corridos e o mesmo serviço está disponível na Central de Atendimento do INSS, pelo número 135.
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