INSS: o que significa ter qualidade de segurado? Entenda como funciona

A pessoa com qualidade de segurado do INSS é aquela que contribui para um Regime de Previdência e tem direito à cobertura previdenciária.

A pessoa com qualidade de segurado do INSS, ou apenas segurado, é o termo utilizado para referir-se a todos aqueles que contribuem para um Regime de Previdência e que, por consequência, possuem direito à cobertura previdenciária, podendo usar todos os benefícios e serviços oferecidos pela instituição.

Os regimes de previdência correspondem a um “seguro social”, onde a pessoa que se filia a qualquer um deles passa a ser beneficiária, isto é, segurada da proteção ofertada pelo regime.

Quais os tipos de segurado do INSS?

Em resumo, há duas modalidades de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social:

  • Segurado facultativo: para quem é de baixa renda;
  • Segurado obrigatório: contribuinte individual, trabalhador autônomo, microempreendedor individual, empresário, empregado doméstico, segurado especial, trabalhador avulso e empregado urbano e rural.

A qualidade de segurado permanece enquanto houver pagamento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social. De forma excepcional, há casos previstos em lei que consideram como segurado a pessoa que não esteja contribuindo com o Regime, denominado período de graça, uma das maneiras de manutenção da qualidade de segurado independente de contribuições.

Como ter qualidade de segurado INSS?

Todos os filiados ao INSS em uma das categorias listadas acima e, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais a título de previdência, automaticamente estarão mantendo esta qualidade de segurado do INSS.

No entanto, a legislação determina que, mesmo em algumas condições sem recolhimento, esses filiados ainda irão manter esta qualidade, o que é denominado “período de graça”. Confira quais são as situações:

  1. Não há limite de prazo enquanto o cidadão estiver recebendo benefício previdenciário, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou auxílio-suplementar;
  2. Até doze meses após o término de benefício por incapacidade, salário maternidade ou do último recolhimento realizado para o INSS quando deixar de exercer atividade remunerada ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
  3. Até o prazo de doze meses após terminar a segregação, para os cidadãos acometidos de doença de segregação compulsória;
  4. Até o prazo de doze meses após a soltura do cidadão que havia sido detido ou preso;
  5. Até o prazo de três meses após o licenciamento para o cidadão incorporado às forças armadas para prestar serviço militar;
  6. Até o prazo de seis meses, contado do último recolhimento realizado para o INSS no caso dos cidadãos que pagam na condição de “facultativo”.

Leia também


você pode gostar também

Concurso INSS: veja 5 dicas infalíveis para aplicar durante os estudos

As dicas infalíveis para aplicar durante os estudos do concurso INSS permitem que o concurseiro tenha mais organização nas etapas de aprendizagem e revisão do conteúdo.

Veja 5 coisas que você não pode colocar no seu currículo em 2022

Está procurando emprego? Saiba o que não colocar no currículo em 2022 e aumente as chances de ser convocado para uma entrevista.

5 profissões que pagam bem aos que desejam ter jornada de 20 horas semanais

Se você sempre sonhou em ter um alto salário mas sem trabalhar demais, conheça cinco profissões que pagam bem e trabalham pouco.

Profissões de Humanas: veja os 5 cargos mais bem pagos do Brasil

Sonha em começar uma carreira que paga um alto salário? Conheça cinco profissões de Humanas que podem transformar isso em realidade.

Este cargo de TI pode obter salário de R$ 17 MIL no país; veja qual é

Está pensando em se tornar um profissional da área da tecnologia? Confira o cargo de TI que pode ter salário de R$ 17 mil por mês.

7 profissões mais bem pagas para quem quer trabalhar no exterior

Sonha em uma carreira profissional fora do Brasil? Conheça sete profissões para quem quer trabalhar no exterior e que pagam altos salários.