Depois das festas de final de ano e do carnaval, chegou a hora de milhares de brasileiros prestarem conta para a Receita Federal, através da entrega da declaração de Imposto de Renda 2022. Confira tudo o que você precisa saber para ficar sempre em dia com o leão.
Prazo de entrega não foi ampliado
Semana passada, a Receita Federal informou que o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda 2022 (ano-base 2021) para pessoas físicas, começa às 8 horas do dia 07 de março e vai até as 23h59 do dia 29 de abril.
Como este prazo nos dois anos anteriores foi ampliado em razão da pandemia, esse ano voltará ao período tradicional, que sempre aconteceu entre o início do mês de março e o final de abril. Vale lembrar que, em 2020, o prazo de entrega das declarações se encerrou em junho e, em 2021, em maio.
Expectativa da Receita Federal é alta
Segundo fontes oficiais do governo, a Receita Federal espera receber cerca de 34,1 milhões de declarações em 2022, que é a mesma quantidade recebida no ano passado.
A grande vantagem é que os contribuintes que entregarem logo nos primeiros dias depois do início do prazo, têm mais chances de serem contemplados nos primeiros lotes de restituição.
Os especialistas recomendam não deixar a entrega para a última hora, pois o sistema da Receita Federal pode ficar sobrecarregado e, por vezes, até fora do ar.
Por isso, o ideal é começar separar toda a documentação necessária o quanto antes. Dessa forma, é possível reduzir os riscos de cair na malha fina e garantir a restituição devida.
Regras podem ser alteradas
Neste ano, o Imposto de Renda completa 100 anos e pode ter algumas alterações significativas em suas regras, como a correção da tabela referente às pessoas físicas, taxas relativas aos lucros e dividendos, possível redução do valor das alíquotas para empresas, bem como um limite máximo para descontos.
Vale lembrar que a tabela do Imposto de Renda não sofre nenhum tipo de atualização desde 2015. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), existe uma enorme defasagem acumulada referente aos últimos sete anos, que chega a 134,52%.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2022?
Todos os brasileiros, que se enquadram nas exigências abaixo, devem declarar IR em 2022:
- Contribuintes que tiveram renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2021;
- Pessoas que receberam rendimentos não tributáveis, isentos ou tributados na fonte, cujo valor ultrapasse os R$ 40 mil, em 2021;
- Quem obteve ganho de capital oriundo da alienação de bens ou direitos, que é sujeito à incidência de impostos, ou foi responsável por realizar operações em bolsas de valores ou similares;
- Contribuintes que tiveram isenção de imposto sobre ganho de capital relativo à venda de imóveis residenciais e que adquiriram outro imóvel residencial dentro do período de 6 meses;
- Quem exerce atividade rural e, em 2021, teve uma receita bruta superior a R$ 142.798,50;
- Pessoas que tinham, até 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens e direitos, mesmo que seja apenas lotes vagos, de valor superior a R$ 300 mil;
- Quem adquiriu a condição de residente no Brasil em 2021 e estava nessa situação até 31 de dezembro deste mesmo ano.
Analise cada uma das situações descritas acima e veja se você se enquadra em alguma delas. Afinal de contas, ter pendências com a Receita Federal pode causar transtornos.
Como deve ser o preenchimento e a entrega da declaração?
Assim como nos anos anteriores, o preenchimento e a entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 (ano-base 2021) deverão ser feitos através do programa gerador da Receita Federal.
Segundo o órgão, além do programa que vai gerar a declaração, o aplicativo também será disponibilizado para os contribuintes a partir do dia 07 de março, que é o primeiro dia da entrega.
Declaração pré-preenchida facilita bastante
Segundo a Receita Federal, esse documento vai estar disponível para os contribuintes a partir do dia 15 de março. A declaração pré-preenchida traz diversas informações e orientações que auxiliam o correto preenchimento da declaração de Imposta de Renda 2022, evitando ratificações desnecessárias.
Essa novidade surgiu em 2021 e já auxiliou milhares de pessoas em todo o Brasil, quanto ao preenchimento correto da declaração de IR.
Para ter acesso, basta criar uma conta no site do Governo Federal ou já ter certificado digital. Vale lembrar que, para que o contribuinte tenha acesso em 2022, ele precisa ter uma conta nas categorias ouro ou prata.
Lotes de restituição para 2022
Segundo a Receita Federal, os cinco lotes de restituição em 2022 serão disponibilizados nas seguintes datas:
- 31 de maio;
- 30 de junho;
- 29 de julho;
- 31 de agosto;
- 30 de setembro.
Fique atento nessas cinco datas e veja em qual delas está incluída a sua restituição do Imposto de Renda 2022.
Restituição poderá ser feita via Pix
Essa é uma novidade que vai dar mais agilidade no processo de restituição do IR 2022, que poderá ser feito via Pix, que é um prático serviço de pagamento criado pelo Banco Central.
Mas vale ressaltar que só serão aceitas pela Receita Federal, chaves Pix que foram cadastradas apenas com o CPF do contribuinte. Qualquer outro tipo de chave Pix que for cadastrada no sistema, não será aceita.
Além disso, também será possível efetuar o pagamento do DARF, em caso de contribuintes que devem o imposto, via Pix. Tudo isso vai aumentar e muito a segurança dos pagamentos, evitando que sejam indevidos, o que diminui as necessidades de reagendamentos.
