Estas 17 doenças dão direito à isenção do Imposto de Renda 2022

A isenção do Imposto de Renda é concedida para contribuintes com casos graves de saúde que façam parte de um grupo específico. Entenda.

Contribuintes têm até o dia 31 de maio de 2022 (terça-feira) para enviar a declaração do Imposto de Renda. O pagamento desse tributo varia de acordo com os rendimentos informados pelos cidadãos. Dessa forma, quem recebe mais, paga mais. No então, algumas pessoas podem receber isenção do Imposto de Renda por doenças graves.

Ou seja, dependendo da situação, não é necessário arcar com esse custo. Pela Lei 7713/1998, existem 17 casos de saúde que os contribuintes ficam liberados de pagar o tributo. Mas para ter esse direito, é preciso comprovar com laudo médico e o contribuinte deve ser aposentado ou pensionista.

Quais são as doenças que dão isenção do Imposto de Renda

A legislação define que, para receber a isenção do imposto de Renda, a doença pode ter sido adquirida antes ou depois da aposentadoria. Os casos que dão esse direito são:

  1. Moléstia profissional;
  2. Tuberculose ativa;
  3. Alienação mental;
  4. Esclerose múltipla;
  5. Neoplasia maligna (câncer);
  6. Cegueira;
  7. Hanseníase;
  8. Paralisia irreversível e incapacitante;
  9. Cardiopatia grave (doença no coração);
  10. Fibrose cística (mucoviscidose);
  11. Doença de Parkinson;
  12. Espondiloartrose anquilosante;
  13. Nefropatia grave (doença nos rins);
  14. Hepatopatia grave (doença no fígado);
  15. Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
  16. Contaminação por radiação;
  17. Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), com base em conclusão da medicina especializada.

A isenção do Imposto de Renda também é concedida no caso de algumas doenças psiquiátricas e sequelas de acidente de trabalho.

Solicitação da isenção do Imposto de Renda pela internet

Assim como vários outros serviços para aposentados e pensionistas, a isenção do Imposto de Renda pode ser solicitada pelo portal Meu INSS. O procedimento online é realizado em alguns minutos e tira a necessidade de comparecimento a uma agência da Previdência. Sendo assim, basta seguir os passos:

  1. Fazer login usando CPF e senha cadastrados no Gov.BR;
  2. Ir em “Agendamentos/Solicitações” e clicar em “Novo Pedido”;
  3. Na barra de pesquisa, digitar o nome do benefício;
  4. Selecionar o benefício na lista que aparecer;
  5. Ler a mensagem que aparecer na tela e informar os dados pedidos;
  6. Enviar comprovação por laudo médico e o CPF do solicitante.

A solicitação também pode ser realizada pela Central de Atendimento, no telefone 135. É possível que o segurado seja convocado para perícia médica e precise comparecer ao INSS conforme o dia agendado pelo órgão.

Leia também

você pode gostar também

Ratificar e retificar: Qual é a diferença entre os termos?

Apesar de parecerem similares, ratificar e retificar são termos que não possuem o mesmo significado. Descubra hoje a diferença entre eles.

Entenda por que cortar cebola nos faz chorar

Chorar ao cortar uma cebola é muito comum, mas existe uma solução para quem odeia esse efeito. Leia e confira a seguir.

O que estudar para o concurso BBTS? Veja o conteúdo programático

Concurso BBTS (Banco do Brasil Tecnologia) terá provas aplicadas no mês de junho. Veja o que será preciso estudar para sair bem no exame.

11 profissões na área da Tecnologia que estão BOMBANDO

Quer saber como anda o mercado de trabalho em 2023? Conheça 11 profissões na área da Tecnologia que estão bombando e decole rumo ao sucesso profissional.

20 nomes que traduzem o sentimento de ‘amor’ para colocar no seu bebê

Para os pais que desejam nomear seus filhos com um dos sentimentos mais belos de todos, existem alguns nomes que traduzem o amor das melhores formas possíveis.

Saiba qual é a carreira que combina com cada signo do Zodíaco

Acabou de se formar no Ensino Médio e não sabe qual profissão escolher? Conheça a carreira que combina com cada signo do zodíaco e decole rumo ao sucesso.