No Brasil, existem vários títulos de crédito, porém os mais utilizados são: Letras de câmbio, Cheques, Notas promissórias, letra de câmbio e Duplicatas.
Título de Crédito – O que é
O título de crédito é um tipo de documento que comprova a existência de uma dívida e consequentemente, um valor a ser recebido.
Portanto, quem for o portador de um título de crédito tem direito a receber determinada importância e quem a emitiu tem o dever de quitar o pagamento do valor expresso.
Os principais títulos de crédito
Conforme informado inicialmente, no Brasil há diversas espécies de títulos de créditos. Cada um destes títulos é regulado por uma legislação específica.
As espécies de títulos abaixo são as mais utilizadas e também as que garantem a maioria das operações de crédito.
- Letra de câmbio
É um título de renda fixa. O seu rendimento pode ser atrelado ao CDI ou até mesmo combinado com IPCA e mais uma taxa fixa.
- Nota promissória
Neste título, o devedor assume a responsabilidade de realizar a quitação do valor, no prazo combinado com o credor.
- Cheque
O sacador assina o documento, no qual o beneficiário terá que ir ao sacado (banco) para o valor expresso neste título de crédito.
- Duplicata
O devedor se compromete a pagar o valor expresso neste título de crédito, dentro do prazo estipulado pelo credor.
Todos estes títulos de créditos possuem as suas características específicas.
Como funcionam os títulos de crédito
Duas são as formas de funcionamento de um título de crédito:
- Ordem de pagamento
Um exemplo de ordem de pagamento é o cheque. A pessoa que assina o cheque é conhecida como emissor ou sacador.
O banco é o sacado, ou seja, quem realiza o desconto do cheque. Beneficiário é aquele que tem o direito de receber o valor expresso no cheque.
- Promessa de pagamento
Na promessa de pagamento, quem emite o título de crédito é o devedor e quem tem direito a receber o valor é chamado de credor.
Um exemplo de título de crédito com promessa de pagamento é a nota promissória.
Neste caso, não há um intermediário, conforme exposto na ordem de pagamento.
A importância dos títulos de crédito
Os títulos de crédito possuem uma fundamental importância para a circulação de dinheiro entre as pessoas.
Desde a antiguidade, as pessoas trocavam valores entre si e com o decorrer dos anos, houve uma grande evolução nos títulos de crédito, já que ficaram mais modernos, pois podem ser usados de inúmeras formas.
Além disso, os títulos de crédito não são somente utilizados no comércio, mas também em transações entre empresas e outros.
Agora você já sabe da importância dos títulos de créditos, para que serve e quais são os principais. Se gostou do artigo compartilhe com os seus amigos nas redes sociais!
Por Janaina Silva
