Está disponível o edital n.º 002/2024 do concurso Câmara de Macatuba, no estado de São Paulo, com objetivo de preencher uma vaga imediata. A oportunidade é destinada a profissionais com nível superior de escolaridade.
O concurso público, que está sendo organizado e executado sob a responsabilidade da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda., terá validade de um ano, contados a partir da data de homologação final, podendo ser prorrogado uma única vez.
Sobre a vaga
A vaga oferecida é para o cargo de Procurador Jurídico. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais, com vencimento de R$ 5.288,58. O candidato deverá possuir graduação em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
O Procurador Jurídico terá como atribuições representar a Câmara Municipal em juízo e fora dele, emitir pareceres em processos administrativos, licitatórios e sindicâncias, além de assessorar a Presidência, os Vereadores e as Comissões da Câmara em questões jurídicas.
O profissional também será responsável por realizar levantamentos legislativos, manter contato com outros órgãos públicos, orientar a Presidência sobre a tramitação de proposições, distribuir e acompanhar proposituras, atender e esclarecer dúvidas de cidadãos sobre questões jurídicas, entre outras tarefas pertinentes.
Inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente online, através do site da CONSESP, no período de 21 de outubro de 2024 até as 23h59 do dia 17 de novembro de 2024, horário de Brasília.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 51,83. A isenção do pagamento poderá ser solicitada por candidatos doadores de sangue, com base nos termos da Lei Municipal n.º 3083/2022.
Provas
O concurso Câmara de Macatuba será composto por prova objetiva e prova de títulos. A prova objetiva, prevista para o dia 8 de dezembro de 2024, contará com questões de Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa e Conhecimentos de Informática.
Na prova de títulos, os títulos considerados são: Doutorado, Mestrado, Pós-Graduação lato sensu e Certificado ou Atestado de aprovação em Concurso Público, ou Processo Seletivo.
Em caso de empate, a classificação será definida pelos seguintes critérios de preferência, em ordem: maior idade entre candidatos com idade igual ou superior a 60 anos; maior nota na prova de Conhecimentos Específicos (se houver); maior nota na prova de Língua Portuguesa (se houver); maior nota na prova de Matemática (se houver); e, por fim, maior idade.
Se persistir o empate após a aplicação de todos os critérios, o desempate será realizado por meio de sorteio.
Edital e contato
Outras informações detalhadas sobre o certame podem ser consultadas no edital disponível no site da CONSESP. Para dúvidas ou informações adicionais, os candidatos podem entrar em contato pelo telefone (11) 5093-1314.