A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) abriu edital de concurso público continuado para credenciamento de estagiários. De acordo com o documento, a abertura do processo seletivo anual de estágio DPE SP se dá porque o número de pessoas no banco de cadastro reserva é inferior a 20% do quadro de vagas em cada Regional.
A organização e execução da seleção está a cargo da própria Defensoria. A validade do certame será de dois anos, contando a partir da homologação dos resultados finais, sem a previsão de prorrogação.
Estágio DPE SP: quais são as vagas disponíveis?
As oportunidades abertas são para estagiários do curso de Direito. Havendo vagas imediatas, os aprovados podem ser chamados para realizar atividades em jornadas de 20 horas semanais. O edital informa que será paga bolsa-auxílio de R$ 1.000,00 por mês. Para concorrer às vagas do estágio DPE SP é preciso:
- Ser cidadão brasileiro ou português, com residência permanente no Brasil;
- Estar em dia com o serviço militar e direitos políticos;
- Não ter condenações ou antecedentes criminais incompatíveis com a função;
- Estar cursando a partir do penúltimo ano da Graduação.
As regras também determinam que os candidatos precisam ter disponibilidade para trabalhar presencialmente, conforme a escala definida pela Coordenação. Contudo, também devem possuir dispositivos com conexão ativa na Internet para realização de atividades na modalidade remota.
Estágio DPE SP: como fazer a inscrição?
O procedimento para se candidatar às vagas de estágio DPE SP é totalmente online. Os interessados em participar deste concurso continuado deverão fazer suas inscrições até as 17h do dia 28 de fevereiro de 2024. Para isso, é preciso:
- Acessar o formulário eletrônico;
- Preencher todos os dados solicitados.
Estágio DPE SP: como serão as provas?
Após realizar a inscrição, os candidatos receberão em seu e-mail o link para a prova online. Essa deverá ser realizada na tarde do dia 01 de março de 2024, com duração de quatro horas. A avaliação objetiva do concurso estágio DPE SP contará com 70 questões de múltipla escolha, sendo 10 de cada um dos temas a seguir:
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Princípios Institucionais e Fundamentos de Atuação da Defensoria Pública; e
- Língua Portuguesa.
Também haverá uma prova discursiva, que poderá ser no formato de questões ou de redação. Por fim, será aplicada uma prova de títulos, que vai considerar os seguintes certificados:
- Graduação em Ciências Humanas: 0,3 ponto;
- Especialização em Ciências Humanas: 0,5 ponto;
- Mestrado ou Doutorado em Ciências Humanas: 1 ponto.
Mais informações
O link do edital completo do estágio DPE SP está disponível no mesmo site do formulário eletrônico de inscrição. Em caso de dúvidas, os participantes podem falar com a Defensoria pelo e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.