A organizadora do próximo concurso TJ PE (Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco) será, novamente, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A confirmação foi divulgada por meio de ato de dispensa publicado na imprensa oficial do judiciário em 31 de julho de 2024.
A expectativa é de que o órgão ofereça novas vagas (não há quantitativo anunciado ainda) para a carreira de Juiz Substituto de 1ª Entrância da Carreira da Magistratura do Estado. A Comissão Examinadora do Concurso foi composta em março de 2024, passando por algumas alterações.
A seleção de 2022 teve resultado final divulgado em 10 de outubro de 2023, estando ainda em plena vigência (de dois anos, passíveis de prorrogação). O subsídio anunciado na época foi de R$ 30.404,40 e, atualmente, estima-se que o órgão pague em torno de R$ 34 mil por mês.
Banca do concurso
Ao todo, o concurso TJ PE preencherá novas vagas para a ocupação de Juiz Substituto. O site do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Pernambuco, em sua edição de 31 de julho de 2024, tornou público o ato de dispensa de licitação para a escolha da FGV, que também organizou o último concurso.
De acordo com o documento, a FGV prestará todos os "serviços técnicos-especializados em organização, planejamento e realização de concurso público de provas e títulos".
O valor do trabalho da banca foi orçado em R$ 1.320.000,00, tendo a estimativa de que 3.000 interessados se inscrevam (R$ 244,00 de custo para cada candidato).
Entramos em contato com a Ouvidoria do TJPE, em busca de mais detalhes sobre o futuro edital para Magistrados, e estamos aguardando retorno.
Requisitos
Interessados em seguir carreira no Judiciário de Pernambuco, no cargo de Juiz Substituto, precisam ter bacharelado em Direito e menos de 65 anos na data em que ocorrer a posse. Além disso, precisam cumprir estes requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou de naturalidade portuguesa;
- Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos;
- Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
- Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
- Ter equilíbrio psicoemocional;
- Gozar de sanidade física e mental; e
- Ter comprovados bons antecedentes morais e sociais.
Etapas do concurso TJ PE
A FGV deverá conduzir o concurso TJ PE aplicando as seguintes etapas:
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Conjunto de ações: sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.