Concurso TJ PE: edital pela FGV; mais de R$ 30 mil/mês

Concurso TJ PE: Fundação Getúlio Vargas organizará seleção para Magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A organizadora do próximo concurso TJ PE (Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco) será, novamente, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A confirmação foi divulgada por meio de ato de dispensa publicado na imprensa oficial do judiciário em 31 de julho de 2024.

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A expectativa é de que o órgão ofereça novas vagas (não há quantitativo anunciado ainda) para a carreira de Juiz Substituto de 1ª Entrância da Carreira da Magistratura do Estado. A Comissão Examinadora do Concurso foi composta em março de 2024, passando por algumas alterações.

A seleção de 2022 teve resultado final divulgado em 10 de outubro de 2023, estando ainda em plena vigência (de dois anos, passíveis de prorrogação). O subsídio anunciado na época foi de R$ 30.404,40 e, atualmente, estima-se que o órgão pague em torno de R$ 34 mil por mês.

Banca do concurso

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Ao todo, o concurso TJ PE preencherá novas vagas para a ocupação de Juiz Substituto. O site do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Pernambuco, em sua edição de 31 de julho de 2024, tornou público o ato de dispensa de licitação para a escolha da FGV, que também organizou o último concurso.

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De acordo com o documento, a FGV prestará todos os "serviços técnicos-especializados em organização, planejamento e realização de concurso público de provas e títulos".

O valor do trabalho da banca foi orçado em R$ 1.320.000,00, tendo a estimativa de que 3.000 interessados se inscrevam (R$ 244,00 de custo para cada candidato).

Entramos em contato com a Ouvidoria do TJPE, em busca de mais detalhes sobre o futuro edital para Magistrados, e estamos aguardando retorno.

Requisitos

Interessados em seguir carreira no Judiciário de Pernambuco, no cargo de Juiz Substituto, precisam ter bacharelado em Direito e menos de 65 anos na data em que ocorrer a posse. Além disso, precisam cumprir estes requisitos:

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  • Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou de naturalidade portuguesa;
  • Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos;
  • Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
  • Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
  • Ter equilíbrio psicoemocional;
  • Gozar de sanidade física e mental; e
  • Ter comprovados bons antecedentes morais e sociais.

Etapas do concurso TJ PE

A FGV deverá conduzir o concurso TJ PE aplicando as seguintes etapas:

  • Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
  • Conjunto de ações: sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
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