Saiu o edital nº 01/2022, por meio do qual o Ministério Público do Estado de Pernambuco abre 15 vagas nas carreiras de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância. As inscrições para o concurso MP PE ficam abertas de 28 de janeiro a 21 de fevereiro de 2022 diretamente na página oficial da Fundação Carlos Chagas (FCC), que é a organizadora contratada.
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O subsídio previsto para o cargo é de R$ 30.404,42 e o concurso público terá uma validade de dois anos, havendo, ainda, possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
Concurso MP PE: vagas e requisitos
Vale ressaltar que, dessas 15 vagas anunciadas, duas serão reservadas às pessoas com deficiência e quatro vagas serão reservadas à população negra
Os candidatos interessados em fazer carreira no Ministério Público pernambucano devem se enquadrar nos seguintes requisitos iniciais de ingresso (listamos apenas os principais):
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Possuir bacharelado em Direito;
- Ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica;
- Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos políticos;
- Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
- Possuir plenas condições de exercer o cargo, comprovado por exame psicotécnico;
- Gozar de sanidade física e mental, comprovada por exames.
Como se inscrever no concurso MP PE
As inscrições preliminares acontecem, como dissemos antes, das 10h do dia 28 de janeiro às 14h do dia 21 de fevereiro de 2022 (horário de Brasília), por meio do acesso à página da Fundação Carlos Chagas.
Não se esqueça de efetuar o pagamento do valor de R$ 295,00, relativo à taxa de inscrição. Os candidatos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos para pedido de isenção do pagamento desse valor devem atentar para a leitura dos itens relacionados no edital.
Por falar em edital, leia-o integralmente, antes mesmo de realizar a inscrição. Se restarem dúvidas, ligue para o Serviço de Atendimento ao candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0xx11) 3723 – 4388.
Provas do concurso MP PE
As provas já programadas para acontecer no desenrolar do certame público da carreira de Promotor do MP PE são as seguintes:
- Prova objetiva com duração de 5 horas e aplicação de 100 questões de múltipla escolha;
- Provas discursivas P1 e P2, com duração de 4 horas cada uma, em turnos diferentes: uma prova será composta de uma manifestação e duas questões e a outra prova será composta de uma denúncia e duas questões;
- Prova oral – arguição pública do candidato, pela banca examinadora, durando até 15 minutos para cada examinador, sobre temas sorteados; e
- Prova de títulos.
As matérias cobradas nas provas objetivas e discursivas estão divididas por cinco grupos temáticos, assim distribuídos:
- I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal;
- II – Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil;
- III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral;
- IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional; e
- V – Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica.
As provas objetivas deverão ser aplicadas na data provável de 03 de abril de 2022. Demais avaliações ocorrerão posteriormente, nas datas previstas dispostas no edital.
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