Concurso SEFA PA: edital com 200 vagas é publicado; remuneração de até R$ 15 mil

Concurso SEFA PA (Secretaria de Estado da Fazenda) será organizado pela FADESP e avaliação dos candidatos terá provas objetivas.

No estado do Pará, foi anunciado o edital nº 01/2021 referente ao concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda, que oferta 200 vagas (já incluído o cadastro reserva) para Auditor e Fiscal de Receitas Estaduais. O concurso SEFA PA será realizado pela FADESP – Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de publicação da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez, a critério da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA.

Vagas disponíveis

As 200 vagas anunciadas pelo concurso SEFA PA são para dois cargos:

  • Auditor Fiscal de Receitas Estaduais: 150 vagas, sendo 38 imediatas e 112 para formação de cadastro reserva. A remuneração é de R$ 15.076,58;
  • Fiscal de Receitas Estaduais: 50 vagas, sendo 10 imediatas e 40 para formação de cadastro reserva. A remuneração é de R$ 11.910,51.

Ambos os cargos possuem jornada de trabalho de 30 horas semanais e é necessário, entre outros requisitos, possuir diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC.

Lotação das vagas

As oportunidades serão distribuídas entre diversos municípios, que estão divididos em diferentes CERATs (Coordenação Executiva Regional de Administração) e CECOMTs (Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito):

  • CERAT Abaetetuba: Abaetetuba, Barcarena e Cametá;
  • CERAT Altamira: Altamira, Medicilândia, Uruará, Porto de Moz e Pacajá;
  • CERAT Breves: Breves, Portel, Afuá, Curralinho, Chaves, Anajás, São Sebastião da Boa Vista, Oeiras do Pará, Bagre, Melgaço e Gurupá;
  • CERAT Capanema: Capanema, Bragança, Viseu, Salinópolis, Cachoeira do Piriá, Santa Luzia do Pará, Augusto Corrêa, Ourém, Bonito, Peixe-Boi, Nova Timboteua, Primavera, Santarém Novo, São João de Pirabas, Quatipuru e Tracuateua;
  • CERAT Castanhal: Castanhal, São Miguel do Guamá, Santa Izabel do Pará, Igarapé-Açu e Vigia;
  • CERAT Marabá: Marabá, Parauapebas, Rondon do Pará, Eldorado dos Carajás, Jacundá, São Geraldo do Araguaia, Piçarra, Canaã dos Carajás,  Itupiranga, Abel Figueiredo e São Domingos do Araguaia;
  • CERAT Paragominas: Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu, Mãe do Rio e Capitão Poço;
  • CERAT Redenção: Redenção, Xinguara, Santana do Araguaia, Tucumã, Conceição do Araguaia, São Félix do Xingu e Rio Maria;
  • CERAT Santarém: Santarém, Oriximiná, Almeirim, Novo Progresso, Itaituba, Monte Alegre, Óbidos e Alenquer;
  • CERAT Tucuruí: Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Tailândia e Tomé-Açu;
  • CECOMT Araguaia: Araguaia, Bela Vista, Santa Maria das Barreiras, Barreira do Campo, Mandií e São José;
  • CECOMT Tapajos: Óbidos;
  • CECOMT Carajás: Carajás, Esperantina, Jarbas Passarinho, Santa Isabel do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Boa Vista, Ponte do Rio Tocantins, Marabá, Ferrovia de Carajás;
  • CECOMT Gurupi: Gurupi;
  • CECOMT Itinga: Itinga;
  • CECOMT Serra do Cachimbo: Serra do Cachimbo.

Inscreva-se no concurso SEFA PA

As inscrições serão realizadas via internet pelo site da FADESP entre os dias 19 de janeiro e 10 de fevereiro de 2022.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00 para ambos os cargos, podendo ser solicitada a isenção dessa taxa pelo candidato que comprovar:

  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico); ou
  • Ser pessoa com deficiência (PcD).

Concurso SEFA PA: etapa de avaliação

Os candidatos serão avaliados por meio de etapa única, composta por prova objetiva, prevista para ser realizada nas seguintes datas:

  • 20 de março de 2022: Fiscal de Receitas Estaduais;
  • 27 de março de 2022: Auditor Fiscal de Receitas Estaduais.

As provas do concurso SEFA PA serão aplicadas nos municípios de Belém, Marabá, Altamira, Santarém, Itaituba e Redenção.

A prova objetiva será composta por 180 questões e será dividida em duas partes:

  • Prova 1: 100 questões de Conhecimentos Gerais;
  • Prova 2: 80 questões de Conhecimentos Específicos.

Cada uma dessas provas terá duração de cinco horas, sendo uma realizada no turno da manhã e outra realizada no turno da tarde.

Cada uma dessas provas valerá 10 pontos e os candidatos deverão obter a nota mínima de 12 pontos para serem aprovados e obter um mínimo de 40% dos pontos ponderados em cada uma das disciplinas que integram as provas objetivas 1 e 2.

Também é necessário ficar bem classificado, conforme critérios estabelecidos em edital, para não ser eliminado do concurso público.

Confira a composição da prova para cada um dos cargos disponíveis:

Auditor Fiscal de Receitas Estaduais

  • Conhecimentos Gerais: 20 questões de Português, 20 questões de Matemática Financeira e Estatística, 10 questões de Administração e Ética na Gestão Pública, 20 questões de Direito (Administrativo, Civil e Penal), 20 questões de Direito Constitucional e 10 questões de Tecnologia da Informação;
  • Conhecimentos Específicos: 20 questões de Direito Tributário, 20 questões de Legislação Tributária do Estado do Pará, 20 questões de Contabilidade Geral, Avançada e de Custos, 15 questões de Auditoria e 5 questões de Economia.

Fiscal de Receitas Estaduais

  • Conhecimentos Gerais: 20 questões de Português, 20 questões de Matemática Financeira e Estatística, 20 questões de Administração e Ética na Gestão Pública, 20 questões de Direito (Administrativo, Civil e Penal) e 20 questões de Tecnologia da Informação;
  • Conhecimentos Específicos: 20 questões de Direito Tributário, 20 questões de Legislação Tributária do Estado do Pará, 20 questões de Contabilidade Geral, Avançada e de Custos, 15 questões de Auditoria e 5 questões de Economia.

Após a homologação do concurso e investidura no cargo, os candidatos deverão realizar um curso de formação, com carga horária mínima de 160 horas-aula, a ser realizado em Belém ou em polos descentralizados.

Edital completo e esclarecimento de dúvidas

Demais informações sobre o concurso SEFA PA estão disponíveis em seu edital, publicado na edição de 22 de dezembro de 2021 do Diário Oficial do Estado do Pará, a partir da página 10.

Caso você tenha ficado com alguma dúvida, entre em contato com a central de atendimento da banca organizadora pelos telefones (91) 4005-7440/4005-7441/4005-7442 ou envie um e-mail para centraldeatendimento@fadesp.org.br.

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