O concurso INSS é um dos mais aguardados no Brasil e poderá ser lançado em breve, uma vez que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022 prevê a abertura de 66.654 vagas para o Poder Executivo. Como o INSS já havia solicitado a abertura de 7.575 vagas, as chances de que o concurso ocorra em 2022 são grandes.
É claro que as vagas estarem no PLOA 2022 não significa que elas vão ser necessariamente abertas, pois é apenas uma estimativa de receitas e despesas do Governo Federal para o ano seguinte. Conforme o documento publicado, está previsto um déficit primário de R$ 49,6 bilhões.
O texto não cita especificamente o concurso INSS, mas como o órgão possui um déficit grande de servidores e pelo fato de já ter sido solicitada a autorização para 7,5 mil vagas, é bem provável que o certame venha a ser realizado. Entretanto, não se sabe o número de vagas ou os cargos que poderão ser preenchidos.
Com a publicação do PLOA 2022, o projeto será apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois será votado pelo Plenário do Congresso Nacional. Se você quiser acompanhar o texto na íntegra, basta acessar o site do Ministério da Economia.
Situação atual do concurso INSS
Atualmente, o INSS solicitou uma autorização visando preencher 7.575 vagas, sendo 6.004 vagas para Técnicos e 1.571 vagas para Analistas.
Com o fim do término do contrato dos servidores temporários do INSS, será necessário repor o quadro de servidores, uma vez que a fila de pessoas buscando aposentadoria aumenta cada vez mais. De acordo com dados de junho de 2021, o INSS possui cerca de 1.450.480 de requerimentos em análise.
Segundo o Portal Brasileiro de Dados Abertos, o INSS tem 13.965 cargos ocupados e 20.265 cargos vagos. Conforme o secretário da FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, não há saída para o INSS, senão a realização do concurso:
“Neste momento não existe saída para o INSS sem realizar concurso e contratar novos servidores. Estamos na luta para o novo concurso ser uma realidade. O concurso é fundamental para acabar com a fila de espera, reduzir prazo de atendimento dos segurados e evitar os riscos de haver descontinuidade dos serviços prestados. Ao contrário disto, será um caos sem precedentes”.
Caso seja autorizada a realização do concurso, o órgão vai buscar a banca organizadora responsável pelo certame, mas é bem provável que seja o Cebraspe. Isso porque desde 1999, o INSS realizou 10 seleções e 7 delas foram realizadas por essa banca (em 1999, 2000, 2003, 2007, 2009, 2010 e 2015). As outras bancas que realizaram seleções do INSS foram a Cesgranrio (2004), Fundação Carlos Chagas (2011) e Funrio (2012).
Cargos ofertados pelo INSS
A estimativa do INSS é a abertura de 7.575 vagas para Técnico do Seguro Social, com vencimento de R$ 5.447,78, e para Analista do Seguro Social, com vencimento de R$ 8.357,07.
O cargo de Analista do Seguro Social exige nível superior, enquanto que para Técnico do Seguro Social, a exigência atual é o ensino médio. Porém, existe um pedido de mudança na carreira do cargo de Técnico do Seguro Social e, entre as alterações, passaria a ser exigido o ensino superior. É claro que para que isso ocorra, é necessário o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional.
E quais áreas deverão ser preenchidas no concurso INSS?
Apesar de não confirmar oficialmente, a previsão é que os cargos em disputa sejam os seguintes:
Técnico do Seguro Social
- Análise Reconhecimento de Direito RGPS: 2.938 vagas;
- Combate à Fraude: 734 vagas;
- Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito: 216 vagas;
- Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais: 40 vagas;
- Serviço de Cobrança Administrativa: 34 vagas;
- Análise Reconhecimento de Direito RPPS: 46 vagas;
- Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023: 1.996 vagas.
Analista do Seguro Social
- Serviço Social: 463 vagas;
- Reabilitação Profissional: 702 vagas;
- Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023: 406 vagas.
Concurso INSS: atribuições dos cargos
Você que deseja concorrer a uma das vagas ofertadas no certame, deve estar curioso em saber o que faz cada um dos cargos que poderão ser ofertados. Confira algumas das principais atividades:
Atribuições do Técnico do Seguro Social
- Atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica;
- Coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres;
- Exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.
Atribuições do Analista do Seguro Social
- Prestar atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS nas Agências da Previdência Social e aos seus servidores, aposentados e pensionistas;
- Elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional;
- Supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas;
- Realizar avaliação social para fins de concessão de direitos previdenciários e benefícios assistenciais;
- Promover estudos sociais e socioeconômicos, pesquisa e levantamento de informações visando à emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários e benefícios assistenciais, bem como à decisão médico pericial;
- Exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.
Atribuições comuns aos dois cargos
- Atender ao público;
- Assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos;
- Realizar atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários;
- Realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos;
- Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações;
- Elaborar minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos;
- Avaliar processos administrativos;
- Participar do planejamento estratégico institucional, de comissões, grupos e equipes de trabalho e dos planos de sua unidade de lotação;
- Atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;
- Controlar dados e informações, bem como executar a atualização em sistemas;
- Executar atividades de orientação, informação e conscientização previdenciária.
Último concurso INSS
Em 2015 foi realizado o concurso INSS sob responsabilidade técnica do Cebraspe, quando foram ofertadas um total de 950 vagas, sendo 800 para Técnico do Seguro Social e 150 para Analista do Seguro Social.
Na ocasião, 1.087.789 candidatos se inscreveram e a avaliação se deu por uma prova objetiva contendo 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Confira as disciplinas que foram cobradas no concurso INSS 2015:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Informática;
- Ética no Serviço Público (apenas para Técnico);
- Regime Jurídico Único (apenas para Técnico);
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Legislação Previdenciária (apenas para Analista);
- Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalho e da Pessoa com Deficiência;
- Conhecimentos Específicos na área em que concorre.
Resumo do concurso
- Órgão: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Situação atual: solicitada autorização para 2022. PLOA prevê realização de concursos do executivo;
- Cargos: Técnico e Analista;
- Nível de escolaridade: médio e superior;
- Total de vagas: 7.575 vagas solicitada. Último concurso teve 950 vagas;
- Remuneração: até R$ 8,3 mil;
- Banca organizadora: a definir, a última foi o Cebraspe;
- Lotação: nível nacional;
- Último concurso: 2015.