Um novo concurso Polícia Penal BA pode sair no ano de 2021! O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 do Governo da Bahia prevê a realização de um certame com 170 vagas para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP BA).
Confira na imagem, a previsão do concurso:
Para ler a PLOA na íntegra, basta o interessado entrar no site do Governo da Bahia.
Quadro de servidores na SEAP BA é baixo
Pelo o que o Concursos no Brasil conseguiu checar, o último levantamento da SEAP BA apontou que há 1.539 servidores ativos e 524 comissionados, um número baixo para as suas demandas.
Vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal (STF) teve que intervir no sistema prisional do estado, autorizando que terceirizados fossem contratados devido ao déficit nos quadros de servidores públicos.
Atenção! Policial Penal é a nova denominação para o antigo cargo de Agente Penitenciário. Os profissionais passarão a ter maiores responsabilidades, mas ao mesmo tempo terão melhor remuneração e treinamento. Sendo assim, este será o primeiro certame com a nova nomenclatura na Bahia.
Situação atual do concurso Polícia Penal BA
Atualmente, o concurso Polícia Penal BA está previsto no PLOA de 2021. Para que ele seja oficializado, é preciso que não haja alterações por parte da Assembleia Legislativa da Bahia. Caso o certame seja aprovado, uma comissão organizadora deverá ser formada.
A comissão será responsável por estudar a viabilidade do concurso e em seguida dar o sinal verde para a contratação de uma banca organizadora. A banca deverá ser selecionada por meio de uma licitação ou uma dispensa de licitação. Só assim, o edital é liberado para os concurseiros.
Sendo assim, é recomendável que o interessado já comece a se preparar para o concurso Polícia Penal BA.
Último concurso SEAP BA
O último concurso SEAP BA foi realizado em 2014 e ofertou 490 vagas para o cargo de Agente Penitenciário, sendo 275 para homens e 68 para mulheres. As oportunidades foram distribuídas em sete localidades do estado:
- Salvador e Região Metropolitana (286);
- Feira de Santana (51);
- Paulo Afonso (20);
- Ilhéus (18);
- Jequié (28);
- Vitória da Conquista (17);
- Teixeira de Freitas (70).
A remuneração após o período do Curso de Formação era de R$ 1.776,69, com jornada mínima de trabalho de 30 horas semanais.
A organização do certame foi do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e os candidatos foram selecionados mediante provas objetivas e discursivas, exame de documentação, avaliação psicológica, exame médico, Teste de Aptidão Física (TAF), exames pré-admissionais e investigação social.
O que estudar para as provas
As provas do último concurso da SEAP BA cobraram as seguintes disciplinas para o então cargo de Agente Penitenciário:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Ética no Serviço Público;
- Raciocínio Lógico;
- Atualidades;
- Noções de Igualdade Racial e de Gênero;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Penal;
- Noções de Direito Processual Penal;
- Tópicos de Direitos Humanos.
Requisitos para participar
Para assumir o cargo de Policial Penal, o interessado precisa ter nível médio reconhecido pelo MEC, ter Carteira de Habilitação Nacional categoria B e seguir os demais requisitos básicos de um concurso público.