Está retificado o edital nº 01/2022 do concurso DPE AM, que abre 12 vagas imediatas para profissionais de níveis médio e superior na Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Inicialmente encerrado no final de maio, o prazo de inscrições segue aberto até 10 de junho.
Já a aplicação da prova objetiva, antes prevista para início de julho, foi adiada para 21 de agosto, sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).
DPE AM: inscrições prorrogadas
O período de inscrições segue prorrogado pelo site da FCC até 10 de junho de 2022, com taxas fixadas em R$ 90,00 ou R$ 110,00 (a depender do cargo pleiteado).
Candidatos sem acesso à internet poderão utilizar o ponto disponibilizado na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida André Araújo, nº 679, Aleixo. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (horário local).
Será possível solicitar a isenção da taxa de inscrição caso o candidato se enquadre em uma das seguintes situações:
- Estiver desempregado ou for trabalhador com renda mensal inferior a três salários mínimos;
- Tiver realizado no mínimo três doações de sangue no período de 12 meses (de 20 de abril de 2021 a 20 de abril de 2022);
- For eleitor convocado e nomeado para servir à Justiça Eleitoral do Amazonas, conforme disposto na Lei Estadual nº 4.988/2019.
Edital DPE AM: vagas
As remunerações iniciais são de R$ 4.051,91 (nível médio) e R$ 6.883,29 (nível superior).
Para nível médio são ofertadas seis vagas, todas para o cargo intitulado Assistente Técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo.
Já os profissionais de nível superior poderão concorrer ao cargo de Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas, também com seis vagas disponíveis.
Os contratados poderão ser lotados nos seguintes municípios: Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.
Etapas de avaliação: novo cronograma
Os candidatos serão selecionados por meio de prova objetiva, aplicada a todos os inscritos, e prova discursiva, exclusiva para o cargo de nível superior.
A aplicação dos exames está prevista para o dia 21 de agosto de 2022 (data provável), com duração máxima de três horas e, somente no caso de acréscimo da prova discursiva, quatro horas.
Serão cobradas 60 questões de múltipla escolha distribuídas entre conhecimentos gerais (20 tópicos sobre Língua Portuguesa, conhecimentos jurídicos e institucionais) e conhecimentos específicos (40 questões).
Já a prova discursiva será composta por um estudo de caso, que valerá 100 pontos, sobre conhecimentos específicos do cargo.
Critérios de desempate
Em caso de candidatos com a mesma pontuação, os critérios de desempate estipulados são:
- Idade igual ou superior a 60 anos até a data de correção de cadastro, conforme Estatuto do Idoso;
- Apenas para o cargo de nível superior: a maior nota na prova discursiva;
- Apenas para o cargo de nível médio: a maior nota em conhecimentos específicos;
- Candidato com a maior idade;
- Quem tiver exercido a função de jurado, nos termos do artigo 440 do Código de Processo Penal.
Concurso DPE AM: mais informações
O certame é válido por dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da Defensoria Pública.
O edital completo do concurso DPE AM está disponível no site da FCC, que disponibiliza os seguintes canais para dúvidas e solicitações: (11) 3723-4388 e formulário Fale Conosco.
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