Concurso DPE AM Defensor: edital e inscrições; remuneração ofertada é de R$ 14.600,30

Concurso DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) oferece cinco vagas imediatas para Defensor.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas divulgou o edital nº 01/2021, referente ao concurso DPE AM, com objetivo de selecionar profissionais de nível superior. O edital foi publicado com vagas efetivas e imediatas para a carreira de Defensor Público, que tem remuneração inicial de R$ 14.600,30.

O certame está sendo organizado sob responsabilidade da banca organizadora Fundação Carlos Chagas.

Concurso DPE AM Defensor: vagas

Para concorrer às vagas de Defensor Público, é preciso de nível superior, com curso de bacharelado em Direito. Além disso, é preciso ter, na data da posse, no mínimo dois anos de atividade jurídica.

Serão preenchidas cinco vagas imediatas, distribuídas da seguinte maneira:

  • 2 vagas para ampla concorrência;
  • 1 vaga para candidato com deficiência; e
  • 2 vagas para a população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola.

Também haverá uma formação de cadastro de reserva, que poderá ser preenchida durante todo o prazo de validade do concurso público.

A remuneração inicial para o cargo de Defensor Público de 4ª Classe é de R$ 14.600,30.

Concurso DPE AM: inscrições

Os interessados neste concurso público podem solicitar participação a partir das 10h do dia 20 de setembro. O prazo ficará aberto por mais de um mês, sendo até as 14h do dia 22 de outubro de 2021 a data máxima prevista.

As inscrições devem ser solicitadas na página do concurso público, junto à banca organizadora Fundação Carlos Chagas.

Por último, o participante deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 280,00, podendo ser solicitada isenção. Leia atentamente o edital de abertura e saiba em quais casos a isenção é possível.

Concurso DPE AM: etapas

Os candidatos ao concurso DPE AM serão avaliados por três fases e várias provas. As etapas serão feitas em Manaus, capital do Amazonas. Confira quais serão as provas:

  • Prova objetiva: provavelmente será aplicada no dia 12 de dezembro de 2021;
  • Prova Escrita Dissertativa – PD1;
  • Prova Escrita Dissertativa – PD2;
  • Prova Oral.

Provas objetivas

As provas objetivas serão compostas por 100 questões, distribuídas entre as seguintes disciplinas:

Bloco 1

  • Direitos Humanos – 08 questões;
  • Direito Constitucional – 10 questões;
  • Direito Administrativo – 06 questões.

Bloco 2

  • Direito Penal – 08 questões;
  • Direito Processual Penal – 08 questões;
  • Execução Penal – 04 questões;
  • Criminologia – 04 questões.

Bloco 3

  • Direito Civil – 08 questões;
  • Direito do Idoso – 02 questões;
  • Direito do Consumidor – 02 questões;
  • Direito à Saúde – 02 questões;
  • Direito Antidiscriminatório – 02 questões;
  • Direito Processual Civil – 08 questões.

Bloco 4

  • Direito da Criança e Adolescente – 08 questões;
  • Direitos Difusos e Coletivos – 05 questões;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública – 06 questões;
  • Filosofia e Sociologia Jurídica – 05 questões;
  • História do Amazonas – 04 questões.

Concurso DPE AM: outras informações

O concurso DPE AM Defensor terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez e pelo mesmo período.

Ficou interessado e quer saber mais detalhes? Antes de se inscrever, acesse o edital de abertura no site da Fundação Carlos Chagas e confira os detalhes de todas as etapas do certame.

Quaisquer dúvidas devem ser sanadas junto à banca organizadora, por meio dos seguintes canais de atendimento:

  • Telefone: (11) 3723-4388;
  • Fax: (11) 3723-4325.

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