A Defensoria Pública do Estado do Amazonas divulgou o edital nº 01/2021, referente ao concurso DPE AM, com objetivo de selecionar profissionais de nível superior. O edital foi publicado com vagas efetivas e imediatas para a carreira de Defensor Público, que tem remuneração inicial de R$ 14.600,30.
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O certame está sendo organizado sob responsabilidade da banca organizadora Fundação Carlos Chagas.
Concurso DPE AM Defensor: vagas
Para concorrer às vagas de Defensor Público, é preciso de nível superior, com curso de bacharelado em Direito. Além disso, é preciso ter, na data da posse, no mínimo dois anos de atividade jurídica.
Serão preenchidas cinco vagas imediatas, distribuídas da seguinte maneira:
- 2 vagas para ampla concorrência;
- 1 vaga para candidato com deficiência; e
- 2 vagas para a população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola.
Também haverá uma formação de cadastro de reserva, que poderá ser preenchida durante todo o prazo de validade do concurso público.
A remuneração inicial para o cargo de Defensor Público de 4ª Classe é de R$ 14.600,30.
Concurso DPE AM: inscrições
Os interessados neste concurso público podem solicitar participação a partir das 10h do dia 20 de setembro. O prazo ficará aberto por mais de um mês, sendo até as 14h do dia 22 de outubro de 2021 a data máxima prevista.
As inscrições devem ser solicitadas na página do concurso público, junto à banca organizadora Fundação Carlos Chagas.
Por último, o participante deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 280,00, podendo ser solicitada isenção. Leia atentamente o edital de abertura e saiba em quais casos a isenção é possível.
Concurso DPE AM: etapas
Os candidatos ao concurso DPE AM serão avaliados por três fases e várias provas. As etapas serão feitas em Manaus, capital do Amazonas. Confira quais serão as provas:
- Prova objetiva: provavelmente será aplicada no dia 12 de dezembro de 2021;
- Prova Escrita Dissertativa – PD1;
- Prova Escrita Dissertativa – PD2;
- Prova Oral.
Provas objetivas
As provas objetivas serão compostas por 100 questões, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
Bloco 1
- Direitos Humanos – 08 questões;
- Direito Constitucional – 10 questões;
- Direito Administrativo – 06 questões.
Bloco 2
- Direito Penal – 08 questões;
- Direito Processual Penal – 08 questões;
- Execução Penal – 04 questões;
- Criminologia – 04 questões.
Bloco 3
- Direito Civil – 08 questões;
- Direito do Idoso – 02 questões;
- Direito do Consumidor – 02 questões;
- Direito à Saúde – 02 questões;
- Direito Antidiscriminatório – 02 questões;
- Direito Processual Civil – 08 questões.
Bloco 4
- Direito da Criança e Adolescente – 08 questões;
- Direitos Difusos e Coletivos – 05 questões;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública – 06 questões;
- Filosofia e Sociologia Jurídica – 05 questões;
- História do Amazonas – 04 questões.
Concurso DPE AM: outras informações
O concurso DPE AM Defensor terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez e pelo mesmo período.
Ficou interessado e quer saber mais detalhes? Antes de se inscrever, acesse o edital de abertura no site da Fundação Carlos Chagas e confira os detalhes de todas as etapas do certame.
Quaisquer dúvidas devem ser sanadas junto à banca organizadora, por meio dos seguintes canais de atendimento:
- Telefone: (11) 3723-4388;
- Fax: (11) 3723-4325.
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