A Agência Espacial Brasileira (AEB) está trabalhando com celeridade para o lançamento de seu novo edital, voltado à contratação de servidores efetivos em breve. Menos de 20 dias após a autorização do concurso AEB 2024, o órgão liberou os nomes dos membros da Comissão Organizadora.
O documento informa que esse grupo de trabalho ficará responsável por definir todos os detalhes do edital e executar as etapas. Nas reuniões para elaboração do certame, a Comissão poderá discutir se irá ou não contratar banca organizadora.
De qualquer maneira, a seleção acontecerá depois de 10 anos sem nenhum concurso da Agência Espacial Brasileira. O Concursos no Brasil entrou em contato com a AEB para obter mais informações e ainda não obteve respostas. Mas, na matéria a seguir, você verá tudo o que já se sabe sobre o novo edital.
Situação atual
A novidade mais recente é a formação de Comissão Organizadora, publicada por meio da Portaria nº 1.577/2024. O documento foi divulgado no dia 27 de agosto, por meio do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o órgão, os integrantes são:
- Vanessa Murta Rezende - Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração (presidente);
- Márcio Akira Harada - Coordenador de Monitoramento e Avaliação (membro);
- Fábio Rezende Prado dos Santos - Coordenador de Veículos Lançadores (membro);
- Leila Maria Garcia Fonseca - Coordenadora de Estudos Estratégicos e Novos Negócios (membro);
- Clayton Martins Silva - Chefe de Divisão de Cadastro (membro).
Lembrando que o concurso AEB 2024 já havia sido autorizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 08 de agosto, pela Portaria MGI nº 5.533/2024. O aval define a oferta de 30 vagas imediatas para Analistas e Tecnologistas.
Vale ressaltar ainda que, atualmente, a Agência conta com um déficit de 107 cargos no total. Desses, 35 são de Analista em Ciência e Tecnologia e os outros 43 para Tecnologista, indicando que as oportunidades liberadas não serão suficientes para suprir as demandas. Os 29 restantes são para Assistente em C&T, cargo esse que não está previsto na Portaria.
Quando sai o edital concurso AEB 2024?
A Portaria autorizativa MGI nº 5.533/2024 traz algumas diretrizes para a publicação do novo certame, sendo uma delas o prazo de lançamento do edital. Segundo a determinação, o documento com todas as regras de seleção deve ser divulgado em até seis meses, contando a partir da data da autorização.
Isso significa que a Agência tem até meados de fevereiro de 2025 para liberar o edital do concurso AEB. O Ministério de Gestão e Inovação informa que, caso isso não aconteça, pode resultar no cancelamento do certame por duas razões:
- perda dos efeitos da Portaria (deixa de valer a autorização);
- cancelamento do orçamento disponível para a aplicação das etapas de seleção.
Normalmente, os órgãos publicam o edital antes do período máximo acabar. Se esse for o caso, as vagas da Agência Espacial Brasileira podem ser publicadas nos próximos meses. Tudo vai depender do andamento dos trâmites. Com a formação da Comissão Organizadora, a expectativa de o concurso AEB sair ainda em 2024 aumenta.
É possível que, antes disso, o grupo de trabalho abra processo seletivo para contratação de banca organizadora. Nesse caso, a empresa escolhida ficará responsável por redigir e divulgar o edital, bem como executar as etapas de classificação. Esse procedimento costuma acontecer de maneira rápida e não deve interferir no cronograma previsto.
Concurso AEB será para dois cargos
As 30 vagas autorizadas pelo MGI contemplam profissionais em dois cargos: Analista em C&T e Tecnologista. Cada um deles contará com 15 oportunidades. A Portaria informa que será cobrado nível superior completo dos candidatos para ambas as funções, mas não especifica quais áreas de atuação serão contempladas.
Já a remuneração esperada deve ficar em torno de R$ 8 mil, considerando o quadro de pagamentos da Agência. Esses detalhes só serão definidos no edital de abertura do concurso AEB 2024.
Segundo o MGI, o provimento dos cargos pelo concurso AEB será condicionado a dois fatores: a homologação do resultado final, indicando os aprovados, e a declaração orçamentária do órgão. Ou seja, para que as contratações aconteçam, devem estar compatíveis com a despesa prevista na Lei Orçamentária Anual, com transparência da origem dos recursos gastos.
Como será feita a classificação?
Ainda não é possível dizer quais serão as etapas aplicadas, porque isso vai depender das regras da Comissão Organizadora e também do estilo da banca. O que se sabe, conforme a Portaria do MGI, é que as primeiras provas podem acontecer até meados de abril do próximo ano. Isso caso o edital do concurso Agência Espacial Brasileira seja lançado em fevereiro de 2025.
De acordo com a autorização, existe um prazo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a realização das etapas. Por enquanto, podemos nos basear na última seleção da AEB, divulgada em 2014. Na época, foram ofertados os mesmos cargos liberados agora, e os candidatos foram avaliados em três etapas: provas objetivas, provas discursivas e provas de títulos.
Uma boa dica para quem tem interesse em concorrer às 30 vagas do concurso AEB é começar a estudar desde já, se baseando no conteúdo cobrado no edital passado. Após o lançamento das novas regras, é só atualizar o cronograma de estudos e dar prosseguimento à preparação.