Um novo concurso público para preencher postos vagos no quadro de servidores do Superior Tribunal Militar (concurso STM) está a caminho. De acordo com o que foi divulgado pelo vice-presidente do órgão, ministro José Coêlho Ferreira, é provável que sejam preenchidas 240 vagas.
Houve uma audiência pública do STM no dia 28 de junho de 2024, transmitida pelo canal oficial do STM no YouTube, com o objetivo de elaborar metas nacionais do Poder Judiciário. O evento teve quase duas horas de duração e, em determinado momento, uma das perguntas do público externo foi se o STM abrirá concurso em 2024.
José Coêlho Ferreira foi enfático e respondeu positivamente. Assegurou que haverá certame para reposição escalonada de servidores nos próximos três anos (2025-2027):
Sim! O Tribunal já decidiu que vai ter concurso. Vai ter concurso para os 240 cargos abertos. Deve haver o escalonamento, porque nós dependemos de recursos orçamentários e, possivelmente, seja escalonado em três anos, divididos esses 240 cargos em três anos (…). Há possibilidade de ter o concurso ainda este ano (2024), com nomeações em 2025. Não quer dizer que vá ter o concurso em 2024, mas há uma grande possibilidade de ter. (…) Agora, nomeação será em 2025 e isto vai ajudar a gente a cumprir metas.
O salário inicial dos servidores do STM e da Primeira Instância da JMU, com base no último concurso, foi de R$ 11.006,83 (Analista Judiciário) e de R$ 6.708,53 (Técnico Judiciário).
Inscrições STM
No último concurso, de 2017, toda inscrição foi realizada de forma tranquila, pela internet (via site da banca organizadora). Os candidatos pagaram o valor de R$ 86,00, para o cargo de Analista, e R$ 75,00, para o cargo de Técnico Judiciário.
Como ainda não se sabe qual será a organizadora contratada, resta aos candidatos aguardar mais detalhes futuramente. O concurso anterior foi disputado por três bancas:
- Fundação Carlos Chagas (FCC);
- Fundação Getúlio Vargas (FGV);
- Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Executivo (Ibade); e
- Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – ganhou este último.
Último concurso STM
Lançado na manhã do dia 18 de dezembro de 2017, o último concurso público da Justiça Militar da União foi destinado ao provimento dos cargos de Analista e Técnico Judiciário. Foram disponibilizadas 42 vagas, 27 delas para Técnicos Judiciários e 15 para Analistas Judiciários.
Organizado pelo atual Cebraspe, que, na época ainda era conhecido como Cespe/UnB, o concurso teve provas aplicadas em todas as capitais da federação, além dos municípios de Juiz de Fora/MG, Santa Maria/RS e Bagé/RS.
Os aprovados foram lotados tanto na sede do STM quanto nas Auditorias localizadas em diversas regiões do país, além das cidades de Santa Maria, Bagé e Juiz de Fora.
Acesse aqui a íntegra do edital STM de 2017, mas lembre-se de que a vasta e completa documentação do concurso está disponível tanto no site do Cebraspe quanto no repositório de concursos do STM.