O governo do estado da Bahia publicou seu Plano Plurianual (PPA), de 2024 a 2027, com a previsão de um novo concurso TJ BA. De acordo com o documento divulgado nesta quinta-feira (27/06), o certame do Tribunal de Justiça está entre os objetivos do órgão para os próximos três anos.
Dois dos compromissos listados são o desenvolvimento de governança corporativa e o cumprimento dos serviços de justiça prestados pelos magistrados e servidores. Para garantir o desenrolar desses dois objetivos, o governo estadual colocou como uma de suas metas a realização do concurso TJ Bahia, que já estava previsto desde o ano passado.
Edital pode ser lançado nos próximos três anos
A previsão do concurso TJ BA está listada no PPA publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), edição 23.939. A iniciativa faz parte das ações previstas pelo Poder Judiciário para garantir o acesso à justiça e pelo aperfeiçoamento dos serviços auxiliares do Tribunal. De acordo com o documento, a ideia é tornar o trabalho do órgão ainda mais eficiente nos três anos que se seguem.
Concurso TJ BA está dentro do orçamento dos próximos três anos. Foto: Reprodução DOE BA.
O orçamento separado para o Tribunal de Justiça estadual é de R$ 11.569.578.000 e, parte dele, será direcionado à seleção. Essa poderá sair a qualquer momento, até 2027, segundo o planejamento informado no PPA.
Concurso do Tribunal já estava previsto
Em novembro de 2023, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende falou sobre o desafio de aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça. Segundo a presidente do órgão, "houve um crescimento de demanda imensa. Quase dobrou a procura do judiciário nesses últimos três anos. E a estrutura não acompanha no mesmo ritmo, por isso que nós estamos sempre correndo atrás de melhorias".
A fala foi dada em entrevista ao jornal baiano Correio. Na ocasião, Resende ressaltou a necessidade de realizar um novo concurso TJ BA "o mais rápido possível". Vale ressaltar que o edital já é esperado desde 2020, quando o ex-governador Rui Costa publicou a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevendo despesas para o certame.
Saiba o que esperar do edital concurso TJ Bahia
A expectativa é de que sejam disponibilizadas vagas tanto para nível médio, como para nível superior. No entanto, é importante lembrar que ainda existe um edital concurso Tribunal de Justiça da Bahia em prazo de vigência. O certame foi realizado em 2023 e contou com vagas para Técnico e Analista Judiciário.
É possível que o novo certame contemple esses cargos, mas em especialidades diferentes das ofertadas no edital passado. As remunerações iniciais esperadas ficam em torno de R$ 3,7 mil e R$ 6,1 mil respectivamente. De acordo com o órgão em questão, a jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
Caso o órgão opte por seguir o mesmo formato para o novo concurso público, os candidatos deverão se preparar para provas objetiva, discursiva e de títulos.