Visando formar cadastro reserva em oportunidades no estágio DPU SP, foi anunciado o edital nº 1/2023 do 2º processo seletivo público para estágio remunerado de pós-graduação na Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente, no estado de São Paulo. Seleção será realizada pela Universidade Patativa do Assaré.
Os estudantes contratados irão atuar na sede da DPU SP em Santos e São Vicente, que fica localizada na Rua Brás Cubas, nº 45 – Centro, de Santos – SP.
Estágio DPU SP: área disponível
As oportunidades são destinadas a estudantes com frequência efetiva no curso de pós-graduação em Direito. O estágio terá duração mínima de um semestre, podendo haver prorrogação até o limite de dois anos.
Os estudantes deverão cumprir uma jornada de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, sem prejuízo das atividades discentes. O valor da bolsa é de R$ 1.600,00 mais auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia efetivamente estagiado.
Inscrição e avaliação
Para se inscrever, o candidato deverá enviar um e-mail para diest.sts@dpu.def.br, entre os dias 06 e 17 de março de 2023, devendo anexar todos os documentos informados em edital, incluindo a ficha de inscrição, disponível no Anexo II do regulamento.
Entre os documentos exigidos, deverão constar a redação de um texto dissertativo-argumentativo, que deverá ter até 1.000 palavras, sobre o seguinte tema:
- A Defensoria Pública como instrumento do Regime Democrático.
Também será necessário enviar a prova discursiva, na qual o candidato irá responder duas questões, sendo que cada resposta poderá conter até 500 palavras. Essas questões são as seguintes:
- Discorra, em breves linhas, sobre a natureza jurídica do ato administrativo de expulsão previsto no Estatuto do Imigrante (Lei nº 13.445/2017);
- Qual a diferença entre incapacidade laboral e deficiência para fins de concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e o benefício assistencial de prestação continuada devido ao idoso e portador de deficiência (BPC-LOAS).
Serão habilitados os candidatos que obtiverem a nota mínima de 6 pontos, tanto na redação, quanto na prova discursiva.
Além dessas duas provas, os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular, na qual será computado o tempo de estágio ou trabalho.
Critérios de desempate
Para os candidatos empatados, o edital estipula o seguintes critérios de desempate:
- Maior pontuação na prova de redação;
- Maior pontuação na prova de discursiva;
- Maior pontuação na análise curricular;
- Candidato mais velho.
Saiba mais
O prazo de validade do processo seletivo DPU SP é de um ano, a contar da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por até 12 meses.
Todas as informações da seleção estão disponíveis no edital, publicado no site da Universidade Patativa do Assaré. Em caso de dúvidas, envie um e-mail para diest.sts@dpu.def.br.