Um novo concurso TJ BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia) pode estar a caminho, mesmo após alguns meses do lançamento do último edital. Pelo menos, foi o que a nova presidente do órgão, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, deu a entender, dias atrás.
Em entrevista concedida ao jornal baiano Correio, a magistrada disse que sua gestão será marcada por desafios. O primeiro deles é o de aperfeiçoar a estrutura do TJ BA para que os serviços jurisdicionais ganhem mais agilidade.
Existem muitas reclamações, muita morosidade e demora no término dos processos. Nós temos uma tendência agora, inclusive em todo o Brasil, de uso da tecnologia cada vez maior para nos auxiliar nas nossas tarefas do dia a dia. Então, O CNJ e os tribunais do país todos estão desenvolvendo muitas ideias, programas, robôs que vão ajudar, até porque hoje nossos processos são todos digitalizados. A coisa já vai ficando muito ágil, mas em compensação, com essa agilidade e facilidade, os advogados, tendem a dar entrada no processo de qualquer lugar. [Isso] alinhado com os problemas que nós tivemos na pandemia, causou um crescimento exponencial no nos nossos processos na justiça. Então, houve um crescimento de demanda imensa. Quase dobrou a procura do judiciário nesses últimos três anos. E a estrutura não acompanha no mesmo ritmo, por isso que nós estamos sempre correndo atrás de melhorias.
Situação atual do novo concurso TJ BA
A nova presidente ressaltou que outro desafio a ser resolvido em sua gestão é o da carência de servidores. Ela reconhece que tem crescido muito o contingente de funcionários próximos de solicitar a aposentadoria:
Nós temos um quadro que envelheceu muito. Há muitas aposentadorias que não foram substituídas, então temos um déficit imenso tanto no interior como na capital. Temos que partir o mais rápido possível para um concurso público para captar novos servidores.
Resta a todos os interessados em participar do próximo concurso TJ BA aguardar por maiores informações. Mas o fato é que, tendo em vista que o concurso anterior, recém lançado, segue em andamento, é razoável entender que a promessa de novo edital não é imediata.
Concurso TJ BA: último edital
Por meio do edital retificado nº 01/2023, divulgado em abril de 2023, o Tribunal de Justiça baiano ofertou 61 vagas nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A banca organizadora responsável pela execução do certame foi a Fundação Carlos Chagas.
O concurso é tão recente que sequer foi homologado. Mas, assim que for homologado, passará a ter validade de dois anos, prazo que poderá ser prorrogado. Como dissemos antes, ainda estão acontecendo etapas seletivas, pois, no dia 20 de novembro de 2023, foi divulgada uma convocação para os candidatos com deficiência.
Cargos e vencimentos do concurso TJ BA
O edital de abril de 2023 informou que, para o ensino médio, as chances foram destinadas ao cargo de Técnico Judiciário – Escrevente de Cartório, cujo vencimento é de R$ 3.725,10.
Os profissionais de nível superior, por sua vez, concorreram ao cargo de Analista Judiciário para atuação nas seguintes especialidades:
- Subescrivão;
- Oficial de Justiça Avaliador;
- Técnico Jurídico;
- Técnico de Nível Superior;
- Administrador;
- Arquiteto;
- Auditor;
- Contador;
- Engenheiro Civil;
- Engenheiro Eletricista;
- Engenheiro Mecânico;
- Engenheiro de Segurança do Trabalho;
- Estatístico;
- Jornalista;
- Médico;
- Pedagogo;
- Psicólogo;
- Assistente Social;
- Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação.
O vencimento básico para os cargos de nível superior é de R$ 6.111,82. Os cargos de ambos os níveis de escolaridade possuem jornada de 30 horas semanais, que serão cumpridas em jornada diária de seis horas ininterruptas.
Como foram as inscrições no concurso TJ BA?
Os interessados em participar do concurso público realizaram inscrição entre as 10h do dia 11 de abril e as 14h do dia 10 de maio de 2023, pelo site da Fundação Carlos Chagas.
O valor da taxa de inscrição foi de R$ 80,00, para o cargo de nível médio, e de R$ 120,00, para os cargos de nível superior. Foi concedida a isenção desse pagamento, ao candidato que:
- Estivesse inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); E
- Fosse membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 11.016/2022.
Como foram as provas do concurso TJ BA
A avaliação do concurso TJ BA, promovida pela FCC, priorizou a aplicação de provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, e prova de títulos, exclusiva para os cargos de nível superior.
As provas escritas foram realizadas dia 23 de julho de 2023 nos municípios de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista.
A prova objetiva teve 60 questões, sendo 20 questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico e legislação) e 40 questões de conhecimentos específicos.
Essa avaliação valeu 10 pontos e as questões de conhecimentos básicos tiveram peso 1, enquanto que as questões de conhecimentos específicos, peso 3.
Na prova discursiva foi obrigatório escrever entre 20 e 30 linhas e valeu 10 pontos, sendo 6 a nota mínima para ser considerado aprovado.
Os candidatos de nível superior puderam apresentar os seguintes títulos: doutorado, mestrado, especialização e exercício anterior da função de conciliador ou Juiz Leigo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ou em outro Tribunal de Justiça. Essa etapa valeu até dois pontos.