Dois editais do concurso PM PA (Policia Militar do Estado do Pará) visam o preenchimento de 4.400 vagas imediatas. As oportunidades são destinadas a Soldado (nível médio) e Oficial (nível superior). Os ganhos ofertados variam de R$ 4.923,71 a R$ 5.896,56.
Na última sexta-feira (17/11), o Supremo Tribunal Federal decidiu pela suspensão das provas desse certame. De acordo com a apuração do G1, o STF afirmou que edital viola o princípio constitucional da isonomia ao limitar a participação de mulheres.
O certame está sendo organizado e executado sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Este concurso público terá validade por dois anos, a contar da data de publicação da homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da PMPA.
Concurso PM PA: vagas Soldado
Este concurso público (edital nº 1/2023) visa a contratação de 4.000 profissionais para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará na ocupação de Soldado, assim distribuídos:
- 3.200 vagas para candidatos do sexo masculino;
- 800 vagas para candidatas do sexo feminino.
Para concorrer a uma das oportunidades, será preciso certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, e atender a outros requisitos, como:
- Ter idade compreendida entre 18 e 30 anos;
- Ter altura mínima de 1,60m se for homem, ou 1,55m se mulher;
Os contratados vão trabalhar com dedicação integral exclusiva, por sistema de escala de serviço. Durante a realização do Curso de Formação, o Aluno Soldado receberá remuneração no valor de R$ 1.320,03 e auxílio-alimentação. Após a conclusão, já na condição de Soldado PM, passará a receber a remuneração de R$ 4.923,71, além do auxílio-alimentação.
Concurso PM PA: vagas Oficiais
O presente concurso público (edital nº 1/2023) destina-se a selecionar 400 candidatos à admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará. As oportunidades estarão distribuídas da seguinte maneira:
- 320 vagas para candidatos do sexo masculino;
- 80 vagas para candidatas do sexo feminino.
Para disputar uma das vagas, será preciso ter nível superior em Direito, e atender a outros requisitos, como:
- Ter idade compreendida entre 18 e 30 anos;
- Ter altura mínima de 1,60m se for homem, ou 1,55m se mulher;
O ingresso se dará na condição de Aluno-Oficial (Cadete), chegando ao posto de Segundo Tenente, iniciando a carreira de Oficial da Polícia Militar do Estado do Pará.
Durante a realização do curso de formação, o Aluno Oficial receberá remuneração no valor de R$ 5.728,08, além do auxílio-alimentação. Após a conclusão, passará a receber a remuneração de R$ 5.896,56 e auxílio-alimentação.
Concurso PM PA: inscrições encerradas
Os interessados em participar do concurso PM PA puderam realizar suas inscrições, exclusivamente via internet, entre os dias:
- 22 de setembro e 13 de outubro de 2023 (edital Oficial);
- 22 de setembro e 17 de outubro de 2023 (edital Soldado).
As inscrições foram realizadas no site da banca organizadora Cebraspe, junto ao edital que deseja disputar (Soldado ou Oficial). Também foi preciso pagar uma taxa no valor de:
- R$ 109,22 para disputar uma vaga de nível médio;
- R$ 127,00 para disputar uma vaga de nível superior.
Em alguns casos, no entanto, foi possível solicitar a isenção do pagamento.
Etapas do concurso PM PA: provas suspensas
Segundo os editais, os profissionais inscritos no concurso PM PA deveriam ser avaliados por meio das seguintes etapas:
- Avaliação de conhecimentos, a partir da aplicação de prova objetiva e de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, abordando as disciplinas constantes no Anexo II do respectivo edital de abertura, de responsabilidade do Cebraspe;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório, composta de teste de personalidade, de inteligência e de habilidades específicas, além de entrevista, de responsabilidade do Cebraspe;
- Avaliação de saúde, fase com caráter eliminatório, de responsabilidade de execução da banca organizadora;
- Avaliação de aptidão física, fase com caráter eliminatório, que será aplicada sob responsabilidade do Cebraspe;
- Investigação de antecedentes pessoais, fase com caráter eliminatório, de responsabilidade da PMPA.
Todas as etapas deveriam ser realizadas nas seguintes cidades de Altamira, Belém e Região Metropolitana, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém. As provas objetivas e discursivas extavam previstas para serem aplicadas nas seguintes datas:
- 10 de dezembro de 2023 para as ocupações de Oficial;
- 17 de dezembro de 2023 para as ocupações de Soldado.
No entanto, por decisão do STF, as avaliações foram suspensas. Novas datas podem ser divulgadas posteriormente pela banca.
Provas objetivas para Soldados
As provas do concurso PM PA deveriam ser compostas por 60 questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Informática;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Penal;
- Noções de Direito Processual Penal;
- Noções de Direito Penal Militar;
- Noções de Direito Processual Penal Militar;
- Legislação Penal Extravagante;
- Legislação Institucional;
- Noções de Direitos Humanos.
Provas objetivas para Oficiais
Para a carreira de Oficial, as provas objetivas seriam distribuídas por 60 questões do tipo múltipla escolha, entre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Informática;
- Direito Civil;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Penal Militar;
- Direito Processual Penal Militar;
- Legislação Penal Extravagante;
- Legislação Institucional;
- Direitos Humanos.
Editais e outras informações
Os editais estão publicados apenas no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 20 de setembro de 2023, a partir da página 41. Além disso, os documentos estão disponíveis também junto à banca organizadora Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe):
Dúvidas e reclamações devem ser direcionadas para a empresa responsável em um dos seguintes canais de atendimento:
- Telefone: (61) 3448-0100;
- Endereço de e-mail: sac@cebraspe.org.br.