Foi publicado o edital nº 203/2023 do concurso MP RS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) para contratação de profissionais de nível superior. O certame é destinado ao provimento de 70 vagas imediatadas, das quais 52 são destinadas à ampla concorrência, quatro aos candidatos com deficiência e 14 reservadas aos candidatos negros ou pardos.
O concurso público terá eficácia pelo prazo de dois anos, a contar da publicação da homologação. Haverá a caducidade antes desse prazo para o candidato que recusar a posse sem motivação justa.
Vagas do concurso MP RS
Todas as oportunidades deste concurso público são destinadas ao cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial. Para concorrer às vagas, é preciso atender a uma série de requisitos, como:
- Ser brasileiro;
- Ser bacharel em Direito;
- Comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Aquele que for contratado terá direito ao subsídio no valor de R$ 27.403,08.
Inscrições no concurso MP RS
As inscrições estão abertas e serão aceitas até as 18h do dia 16 de outubro de 2023, no endereço eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Acesse o site informado e preencha o formulário de inscrição com os dados solicitados. Por fim, para confirmar a solicitação, faça o pagamento de taxa no valor de R$ 300,00.
Concurso MP RS: seleção dos candidatos
O novo concurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul terá várias etapas de seleção, sendo:
- Etapa inicial;
- Etapa intermediária;
- Etapa final.
A primeira etapa da seleção será composta por prova preambular, de caráter eliminatório, previstas para serem aplicadas no dia 3 de dezembro de 2023. Elas serão compostas por 100 questões objetivas de múltipla escolha, sendo 80 de Conhecimento Jurídico e 20 de Língua Portuguesa.
A fase intermediária consistirá na aplicação de provas discursivas, de caráter eliminatório, que serão compostas por questões sobre os seguintes grupos de conhecimento:
- Prova I: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Institucional do Ministério Público e Direito Eleitoral.
- Prova II: Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral.
- Prova III: Direito Penal e Direito Processual Penal.
- Prova IV: Direito da Pessoa Idosa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.
Por fim, o concurso público terá ainda a etapa final com as seguintes fases de seleção:
- Provas orais, de caráter eliminatório, em que serão realizadas em sessões públicas, registradas em gravação de áudio e vídeo, ou por qualquer outro meio, possibilitando a sua posterior reprodução;
- Prova de tribuna, de caráter eliminatório, que será realizada em sessão pública, registrada em gravação de áudio e vídeo, ou por qualquer outro meio, possibilitando a posterior reprodução;
- Prova de títulos, de caráter meramente classificatório, em que serão avaliados critérios de qualificação e experiência profissional.
Edital MP RS
Para saber mais detalhes sobre este concurso público, como conteúdo das provas objetivas e demais etapas, leia com atenção o edital de abertura publicado no site do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Dúvidas sobre o concurso MP RS devem ser direcionadas para o telefone (51) 3295-1100.