Foi divulgado o edital nº 02/2022, referente ao concurso MP RR (Ministério Público do Estado de Roraima), que abre sete vagas imediatas para profissionais de nível superior. São cinco vagas de ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e uma vaga para os candidatos negros. Saiba todos os detalhes ao longo da matéria.
A banca organizadora responsável pela execução do certame será o Instituto AOCP. O certame tem validade pelo período de dois anos, contados da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da administração do Ministério Público do Estado de Roraima.
Concurso MP RR: saiba mais sobre o cargo
As vagas do edital do concurso MP RR são para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Para disputar a vaga, é preciso atender os seguintes requisitos:
- Diploma de conclusão de curso de bacharelado em Direito;
- No mínimo três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito.
De acordo com o edital de abertura, o profissional que ocupar a vaga terá direito de remuneração no valor de R$ 28.724,40.
Inscrições para o concurso MP RR
As inscrições no concurso MP RR já estão abertas e poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 17 de novembro de 2022, pelo site do Instituto AOCP.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00. Nas seguintes situações será possível solicitar a isenção da taxa de inscrição:
- Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico até a data da inscrição no concurso;
- For doador de sangue;
- For doadora de leite materno;
- For doador de medula óssea;
- For eleitor convocado e nomeado, que tenha prestado serviço eleitoral.
Concurso MP RR: etapas de seleção
Foto: montagem / Pexels – Canva PRO
Os candidatos inscritos neste concurso público serão avaliados por meio de provas objetivas, provas discursivas, inscrição definitiva, sindicância, avaliação psicológica, entrevista, prova oral, prova de tribuna e prova de títulos.
As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 20 de janeiro de 2023. Confira quais as questões serão cobradas:
- Direito penal: 14 questões;
- Direito processual penal: 12 questões;
- Direito civil: 10 questões;
- Direito processual civil: 10 questões;
- Direito constitucional: 12 questões;
- Direito da infância e da juventude: 6 questões;
- Interesses difusos, coletivos e individuais, homogêneos e mecanismos de tutela: 13 questões;
- Direitos humanos: 6 questões;
- Direito administrativo: 10 questões;
- Direito eleitoral: 4 questões;
- Legislação do ministério público: 3 questões.
Para obter aprovação na etapa de prova objetiva, os candidatos deverão ter um aproveitamento mínimo de 60%.
Critérios de desempate
Em caso de empate na nota final, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:
- Idade mais elevada, considerando o disposto no Estatuto do Idoso;
- Maior nota na prova objetiva;
- Maior nota final na prova oral;
- Maior nota final na prova de tribuna;
- Maior nota final na prova de títulos;
- Candidato que tiver efetivamente exercido a função de jurado no período entre a data da publicação da Lei nº 11.689/2008 e a data de término das inscrições no concurso público;
- Candidato com maior idade.
Edital e outras informações
Todas as informações sobre o concurso MP RR, como conteúdo das provas objetivas, bem como outros detalhes, estão disponíveis em seu edital, junto ao site do Instituto AOCP.
Havendo dúvidas ou reclamações, contate a banca organizadora pelo e-mail candidato@institutoaocp.org.br.