Foi divulgado o edital retificado nº 01/2023 do V Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro do Ministério Público do Estado da Paraíba (concurso MP PB). O certame agora passa ofertar 21 vagas + cadastro reserva para profissionais de diferentes níveis de escolaridade e será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Dentro do total de vagas indicado, estão as oportunidades de ampla concorrência e aquelas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) e para candidatos negros.
Cargos ofertados no concurso MP PB
Quem possuir apenas o ensino médio completo poderá disputar o cargo de Técnico Ministerial – Sem Especialidade, com remuneração* inicial de R$ 7.037,18 para jornada de 30 horas semanais.
As vagas de nível superior são para o cargo de Analista Ministerial, com remuneração* inicial de R$ 8.165,44 para jornada de 30 horas semanais. Essas vagas são destinadas às seguintes especialidades:
- Analista de Sistemas: Administrador de Banco de Dados;
- Analista de Sistemas: Desenvolvedor;
- Assistência Social;
- Psicologia.
* Na remuneração informada está incluso o vencimento inicial e as verbas indenizatórias, composta pelo auxílio-saúde e auxílio-alimentação.
Inscrições no concurso MP PB
O concurso MP PB prorrogou as inscrições até as 14h do dia 05 de abril de 2023, pelo site da FCC.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 95,00 para Técnico Ministerial e de R$ 115,00 para Analista Ministerial.
Em algumas situações será possível solicitar a isenção da taxa de inscrição. Os detalhes devem ser conferidos no edital do concurso MP PB.
Etapas de avaliação
Os candidatos inscritos no concurso público serão avaliados por meio de etapa única, composta por uma prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 21 de maio de 2023, com duração máxima de três horas.
Essa prova será aplicada no município de João Pessoa – PB no turno da manhã, para Técnico Ministerial, e da tarde, para Analista Ministerial.
Para todos os cargos a prova objetiva será composta por 60 questões, sendo 20 questões de Conhecimentos Gerais (peso 1) e 40 questões de Conhecimentos Específicos (peso 2).
As questões de Conhecimentos Específicos variam conforme a área do cargo. Já as questões de Conhecimentos Gerais, para todos o candidatos, envolverá conteúdos de Língua Portuguesa e Legislação Específica aplicada ao Ministério Público da Paraíba.
Critérios de desempate
Na situação de candidatos com a mesma pontuação, será adotado o disposto no Estatuto do Idoso, considerando a data limite de correção dos dados cadastrais.
Para os demais candidatos, serão utilizados os seguintes critérios:
- Maior nota padronizada ponderada na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;
- Maior número de acertos em Língua Portuguesa, da prova objetiva de Conhecimentos Gerais;
- Maior idade, considerando o dia, mês e ano;
- Ter exercido efetivamente a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal.
Outras informações
O prazo de validade do concurso público é de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do seu resultado final. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério do Ministério Público do Estado da Paraíba.
O edital completo do concurso MP PB está disponível no site da FCC. Em caso de dúvidas, entre em contato com a banca organizadora pelo telefone (11) 3723-4388, pelo e-mail sac@fcc.org.br ou utilizando o formulário de Fale Conosco. O atendimento é das 10h às 16h, em dias úteis.