O Ministério da Saúde (MS) vai oferecer 220 vagas para profissionais de nível superior pelo Concurso Nacional Unificado (CNU). Todas as oportunidades serão para a carreira de Tecnologista. A confirmação das áreas de atuação contempladas ainda será divulgada oficialmente por meio do edital.
O documento deve ser publicado até 20 de dezembro de 2023, conforme cronograma estipulado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ao todo, o certame conjunto vai oferecer 6.590 vagas imediatas em 20 órgãos diferentes do Poder Executivo, entre Ministérios, Agências Reguladoras e Institutos.
Concurso Ministério da Saúde: situação atual
Em junho deste ano, o MGI liberou a portaria nº 2.851/2023, autorizando a abertura de 220 vagas para concurso MS, com limite de seis meses para publicação do edital. O quantitativo fazia parte de um pacote com mais de 4,4 mil vagas federais anunciado pela ministra da Gestão, Esther Dweck.
Posteriormente, a pasta divulgou sobre a criação do Concurso Nacional Unificado e informou que os órgãos convidados poderiam optar por participar ou não desse formato de seleção. No dia 29 de setembro, data limite para a adesão ao CNU, o MGI confirmou todas as entidades participantes, dentre as quais estava o Ministério da Saúde.
As regulamentação do certame apelidado de Enem dos Empregos foi divulgada no início de outubro, com as regras publicadas pela Portaria nº 6.017. O documento determina os objetivos, o cronograma e a organização do Concurso Nacional Unificado. De acordo com o plano de ação do MGI, as próximas etapas são:
- Criação da Comissão de Governança e do Comitê Deliberativo;
- Contratação da banca organizadora até 22 de novembro de 2023;
- Lançamento do edital até 20 de dezembro de 2023.
Desse modo, o concurso Ministério da Saúde deve ser publicado em breve. A expectativa é de que as 220 vagas sejam ofertadas dentro do bloco temático 5 de Políticas Sociais, Justiça e Saúde. Os candidatos que se inscreverem nessa área deverão participar de prova objetiva de conhecimentos específicos do setor.
Concurso MS: conheça o cargo autorizado
O cargo oferecido pelo concurso Ministério da Saúde é o de Tecnologista possui classes distintas, mas todas elas são voltadas para profissionais graduados. Segundo a lei federal nº 8.691/1993, essas classes são:
- Tecnologista Sênior - exige título de doutor e pelo menos seis anos de atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, entre outros requisitos;
- Tecnologista Pleno 3 - exige título de doutor e pelo menos seis anos de atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, entre outros requisitos;
- Tecnologista Pleno 2 - exige título de doutor ou ter realizado, após o Mestrado, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, entre outros requisitos;
- Tecnologista Pleno 1 - exige o título de mestre ou ter realizado, por pelo menos três anos, atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; e
- Tecnologista Júnior - exige qualificação específica para a classe.
A remuneração esperada para o concurso MS deve ficar na faixa de R$ 10 mil, podendo variar conforme a classe da carreira. Isso porque quanto maior for o nível do cargo, maior também deve ser o salário. Os contratados deverão trabalhar em jornadas de 40 horas semanais.
O detalhamento dos cargos, o valor a ser pago e as unidades de lotação ainda será confirmado no edital do Concurso Nacional Unificado.
Concurso Ministério da Saúde: etapas e provas
As regras do Concurso Nacional Unificado determinam que serão realizadas duas etapas avaliativas de prova objetiva e prova de títulos. No caso da primeira, os candidatos passarão por questões de conhecimentos gerais comuns a todos e questões de conhecimentos específicos segundo o bloco temático.
Sendo assim, na primeira parte, são esperados temas como Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Ética/Legislação no Serviço Público. Já na segunda parte, aqueles que estiverem pleiteando o concurso Ministério da Saúde no CNU deverão fazer uma prova específica em conjunto com os seguintes grupos:
- Candidatos ao cargo de ATPS do MGI;
- Candidatos a Indigenista Especializado da Funai;
- Candidatos aos concursos do MEC, MDHC, MJSP.
A outra etapa prevista é de prova de títulos, que deverá considerar diplomas de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e certificados de tempo de serviço. As regras do Concurso Nacional Unificado ainda dizem que poderá haver outras fases a critério dos órgãos participantes.
Sendo assim, o concurso MS poderá adicionar outras avaliações, como prova de redação. Para isso, a própria pasta deverá arcar com a organização e custos da aplicação.
Concurso Ministério da Saúde: o que estudar
Apesar de o conteúdo programático ainda não ter sido divulgado, os candidatos podem começar a escutar com base no que foi cobrado em provas anteriores do concurso Ministério da Saúde. Veja o que saiu no certame de 2014 para Tecnologistas:
Língua Portuguesa
- Compreensão de textos.
- Reescrita de passagens do texto; tipologia textual; denotação e conotação; ortografia oficial; acentuação gráfica; emprego das classes de palavras e suas flexões; emprego do sinal indicativo de crase; pontuação; verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; significação das palavras; semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem.
- Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.
Ética e Legislação na Gestão Pública
- Constituição Federal de 1988, artigos do 1º a 16º e artigos 37 a 41.
- Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/99).
- Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/1993).
- Lei do Pregão (Lei Federal nº 10.520/2002).
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92).
- Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/11).
- Artigos 312 ao 326, do Código Penal, que tratam dos crimes cometidos por funcionário público contra a Administração Pública.
- Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e suas alterações.
Políticas do SUS
- Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90.
- Pacto pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão.
- Política Nacional de Atenção Oncológica.
- Rede de Atenção Oncológica.
- Constituição Brasileira: Artigos 196 a 200.
Concurso MS: último edital para Tecnologista
A última vez que o Ministério da Saúde lançou um edital para Tecnologistas foi em 2014. Na época, a seleção também ofereceu oportunidades para Técnicos e Analistas em Ciência e Tecnologia. Ao todo, foram ofertadas 743 vagas sob a organização da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB. O concurso MS contemplou as classes de::
- Analista em C&T Sênior;
- Analista em C&T Pleno;
- Analista em C&T Júnior;
- Assistente em C&T;
- Tecnologista Sênior;
- Tecnologista Pleno;
- Tecnologista Júnior;
- Técnico.
Como etapas de avaliação, foram aplicadas, para todos os candidatos, sem distinção, as seguintes:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva e/ou redação; e
- Prova de títulos.
Concurso Ministério da Saúde: edital de 2016
Nesse outro edital foram abertas 102 vagas imediatas destinadas para cargos de nível superior: Administrador, Analista Técnico de Políticas Sociais e Contador. As remunerações variavam de R$ 4.784,27 a R$ 5.744,88, com acréscimo de auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00.
A seleção foi realizada sob responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, e contou com as etapas de:
- Provas objetivas para todos;
- Provas discursivas para todos; e
- Prova de títulos para cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais.
Processo seletivo Ministério da Saúde autorizado
Além do concurso MS, um novo processo seletivo Ministério da Saúde está mais próximo. É que foi autorizada, por meio da Portaria Conjunta MGI/MS nº 34/2023, divulgada no Diário Oficial da União em 25 de setembro de 2023, a contratação de 300 profissionais para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Entre as atividades que esses servidores por tempo determinado exercerão, o documento cita aquelas "relativas a procedimentos de habilitação, prestação de contas, devolução de recursos, instrução e análise prévia, diligências e instauração de Tomada de Contas Especial - TCE".
Os funcionários temporários também ficarão responsáveis por inscrições em sistema de débito e acionamento judicial, bem como nos processos de ressarcimento ao erário, no âmbito do Ministério da Saúde.
O edital de abertura para as inscrições ao processo seletivo Ministério da Saúde deverá ser publicado em até seis meses, isto é, até 25 de março de 2024. A oferta será para contratação temporária de:
- Técnico Administrativo (28 vagas);
- Analista de Dados e Controle de Qualidade (12 vagas);
- Analista de Requisitos Processuais, Normativos, Econômicos e Financeiros (218 vagas);
- Analista Técnico em Edificações (8 vagas);
- Analista Técnico em Equipamentos (18 vagas); e
- Gestor (16 vagas).
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