O edital para preencher as 220 vagas autorizadas no novo concurso MEC (Ministério da Educação) está mais próximo. É que no dia 2 de agosto de 2023 foi divulgado o extrato do contrato com o Cebraspe, o responsável pela realização de todas as etapas seletivas.
Para quem não se recorda, essa onda de novos concursos públicos federais foi desencadeada no último dia 16 de junho de 2023, data em que a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou 4.436 vagas para dezenas de órgãos.
No caso do MEC, o primeiro passo após a autorização foi quase imediato e se deu no dia 6 de julho de 2023, quando foi designada a comissão organizadora. Segundo a portaria nº 1.326/2023, o grupo iria “planejar, organizar e supervisionar a execução do concurso”.
A meta da pasta da Educação é suprir a demanda por servidores que ocupem o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, cuja exigência é o nível superior em qualquer área de formação.
Concurso MEC: déficit de servidores é crescente
Não é de hoje que o Ministério da Educação vem buscando uma autorização para abertura de vagas efetivas. O pedido mais recente da pasta tentou viabilizar a abertura de 688 vagas de níveis médio e superior.
No entanto, somente 220 vagas foram autorizadas pela portaria nº 2.384/2023, que prevê a publicação do edital em prazo não superior a seis meses. Portanto, é de se esperar que o concurso seja lançado antes de dezembro de 2023, com aplicação de provas dois meses após o lançamento.
Trata-se de uma notícia muito boa do governo federal, haja vista que o MEC não tem um edital de concurso publicado há mais de 13 anos. De acordo com dados do governo federal, O MEC possui 34.461 postos de trabalho, dentre os quais apenas 651 estão ocupados.
Concurso MEC: último edital
O último concurso realizado pelo órgão aconteceu no ano de 2009, sob responsabilidade da banca organizadora Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). Na oportunidade, foram abertas 265 vagas para Agente Administrativo, cargo com requisito de nível médio de escolaridade.
Além das oportunidades de ampla concorrência, houve reserva para candidatos com deficiência. A remuneração ofertada foi de R$ 1.901,47 para atuação em jornadas de 40 horas semanais.
Todos os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas, bem como aquelas que surgiram dentro do prazo de validade do concurso, foram lotados na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
Os candidatos inscritos neste concurso público foram avaliados por meio de prova objetiva, constituída de 120 itens para julgamento, que abrangiam conhecimentos básicos e conhecimentos específicos. O modelo de prova foi do tipo Certo e Errado.
Outros concursos previstos para a educação federal
Além do MEC, dois outros órgãos federais ligados à área da Educação tiveram seus novos concursos públicos autorizados. Segundo a portaria 2.385/2023, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é uma dessas instituições. A outra é o FNDE, conforme a portaria 1.383/2023.
No caso da Capes, a meta é o provimento de 50 vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, que é de nível superior. Há mais de uma década que a Capes não realiza concurso, uma vez que o último foi em 2012. Teve a oferta de 140 vagas de níveis médio e superior.
Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preencherá um pouco mais de oportunidades: são 100 vagas, ao todo, para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.
O prazo de divulgação desses editais Capes e FNDE é o mesmo dado para o MEC: de seis meses, a partir da publicação das respectivas portarias, isto é, até dezembro de 2023.