Concurso DPE RO: edital publicado; subsídio mensal de R$ 24,2 mil

Concurso DPE RO: Defensoria Pública do Estado de Rondônia publica edital para Defensor Público Substituto e oferece subsídio mensal de R$ 24.221,17.

Lançado o concurso DPE RO (Defensoria Pública do Estado de Rondônia), regido pelo edital nº 1–DPE/RO, que abre cinco  vagas na carreira de Defensor Público Substituto (três de ampla concorrência, uma para candidato com deficiência e uma para candidato negro). O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o organizador.

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Quem se interessar pela carreira precisa ter o diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharelado em Direito, estar regularmente inscrito na OAB e possuir, pelo menos, dois anos de prática forense.

Importante dizer que, por prática forense, se compreende atividades como: exercício habitual da advocacia; exercício na área do magistério superior que exija conhecimento jurídico; estágio de Direito nas DPEs; e exercício de consultoria/assessoria.

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Novas vagas na Defensoria. Foto: montagem /Pexels /Canva Pro

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Concurso DPE RO: subsídio mensal

O subsídio mensal dos Defensores Públicos Substitutos contratados será de R$ 24.221,17 e, além dos requisitos fundamentais informados antes, vale descrever estas outras exigências:

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  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Ter idade mínima de 18 anos; e
  • Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo.

Como participar do concurso

Para se inscrever no concurso DPE, é importante acessar a página eletrônica do Cebraspe no período de 27 de outubro a 25 de novembro de 2022, das 10h do primeiro dia às 18h do último dia.

A taxa necessária é de R$ 300,00 e vale ressaltar que no mesmo período informado pode ser feita a solicitação de inscrição com isenção da taxa.

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Etapas do concurso DPE RO

Os candidatos inscritos serão selecionados por meio da aplicação de prova escrita objetiva, provas escritas discursivas, exame psicotécnico, provas orais e prova de títulos. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 21 de janeiro de 2023, contendo disciplinas como as que se seguem:

  • Grupo I – Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Fundiário e Direito Tributário;
  • Grupo II – Direito Penal, Criminologia, Execução Penal e Direito Processual Penal;
  • Grupo III – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Sanitário;
  • Grupo IV – Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado, Tutela Coletiva, Direito das pessoas idosas e das Pessoas com Deficiência, Princípios e funções Institucionais da Defensoria Pública.

As provas escritas discursivas trarão também questões sobre as disciplinas desses grupos. Todas as etapas previstas no concurso serão realizadas na cidade de Porto Velho, a não ser que ocorra indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na capital.

Para saber de todos os detalhes, consulte o edital completo e acompanhe as atualizações. Se tiver dúvidas, contate o Cebraspe pelo e-mail sac@cebraspe.org.br.

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