O concurso Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está cada vez mais próximo de ter o seu edital lançado. Isso porque, nesta quinta-feira (26/10), o órgão divulgou uma portaria que formaliza a Comissão Organizadora do certame. O documento informa o nome dos seis servidores que vão compor a comissão.
A novidade vem cerca de três meses após a autorização de uma nova seleção para efetivos da autarquia, que teve a liberação de 50 vagas imediatas por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na época, a pasta abriu milhares de outras oportunidades em mais de 30 órgãos do Poder Executivo.
Parte dessas instituições aderiu ao Concurso Nacional Unificado, que contará com 6.640 vagas para profissionais de níveis superior e médio. O concurso Anatel chegou a ser convidado para participar do CNU, mas negou a adesão e optou por lançar edital próprio.
Concurso Anatel: situação atual
A Agência Nacional de Telecomunicações recebeu autorização para realizar um novo concurso público para a contratação de 50 novos servidores. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante entrevista coletiva realizada no dia 18 de julho de 2023, na Esplanada dos Ministérios.
O anúncio do concurso também foi feito pela Anatel por meio de uma de suas redes sociais oficiais. Confira:
#Concurso | Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos anuncia autorização de novo concurso para mais 2.480 cargos efetivos no Governo Federal. O novo pacote de autorizações contemplou a Anatel com o anúncio de 50 vagas, sem detalhamento sobre os cargos. pic.twitter.com/0KxFdwYZAM
— Anatel (@AnatelGovBR) July 18, 2023
Junto com o concurso Anatel, vários outros órgãos também foram liberados para realizar suas seleções. Além disso, o MGI ainda autorizou a contratação de 546 aprovados em certames já realizados. Na época, a pasta anunciou quase 3 mil novas vagas para o serviço público federal.
Agora, a Agência já deu o próximo passo rumo ao lançamento do edital. Nesta quinta-feira, dia 26 de outubro de 2023, a autarquia publicou a formação de Comissão Organizadora que cuidará dos trâmites da seleção. O documento saiu na página 8 da Seção 2, edição 204 do Diário Oficial da União (DOU). O grupo em questão será composto por sete membros que serão responsáveis por fazer a contratação da banca.
A novidade chegou quase perto da reta final para publicação do edital do concurso Anatel. Isso porque na portaria autorizativa estava previsto um prazo de seis meses para a divulgação das regras. O período se encerra em janeiro de 2024. Desse modo, o órgão terá mais três meses para lançar o edital.
Concurso Anatel: autorização foi inferior ao solicitado
Concurso Anatel terá 50 vagas disponíveis. Foto: montagem / Pexels – Canva PRO.
Apesar de ter 50 vagas autorizadas, a expectativa da Anatel era mais que isso. Em junho de 2023, a Agência enviou um documento solicitado a abertura de 404 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- Técnico Administrativo: 119 vagas;
- Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: 109 vagas;
- Analista Administrativo: 54 vagas;
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: 122 vagas.
Como foram autorizadas 50 vagas, ainda resta saber quais cargos serão contemplados no concurso Anatel 2023. A informação deverá ser confirmada com a publicação do edital.
Concurso Anatel: veja detalhes dos cargos
Os novos contratados da Agência já vão entrar com o salário reajustado. Isso porque o Governo Federal concedeu 9% de aumento, de forma que os servidores federais das Agências de Regulação recebam iniciais entre R$ 7 mil e R$ 16 mil, além de auxílio-alimentação.
Confira a seguir os requisitos e as atribuições de cada um dos cargos disponíveis que podem ser ofertados pelo concurso Anatel:
Técnico Administrativo
É necessário possuir o ensino médio completo ou curso de nível técnico nas áreas equivalentes que podem ser ofertadas no edital.
Esse profissional atua realizando atividades de nível intermediário, focadas na execução de tarefas administrativas e logísticas relacionadas ao cumprimento das competências constitucionais e legais atribuídas à Anatel.
Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
Esse cargo exige o ensino médio completo e o profissional é responsável por atividades de:
- Desenvolvimento de atividades de nível intermediário voltadas ao suporte técnico especializado na área de telecomunicações;
- Suporte e apoio técnico especializado nas atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle dos serviços públicos e mercados de telecomunicações;
- Atuação em implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas relacionados a essas atividades.
Analista Administrativo
O cargo exige curso de nível superior nas mais variadas áreas/especialidades e suas atribuições são as seguintes:
- Exercício de atividades de nível superior, com elevada complexidade e responsabilidade;
- Desenvolvimento de tarefas administrativas e logísticas relacionadas ao cumprimento das competências constitucionais e legais da Anatel.
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
Assim como o cargo de Analista Administrativo, é exigido curso de nível superior nas mais diversas áreas/especialidades.
Esse profissional é responsável por exercer atividades de nível superior nas áreas de regulação, inspeção, fiscalização e controle dos serviços públicos e mercados de telecomunicações. Além disso, também deverão implementar políticas e realizar estudos e pesquisas relacionados a essas atividades.
Concurso Anatel: como são as provas?
Até ser divulgado o edital do concurso Anatel 2023, não tem como saber quais provas serão realizadas pelos candidatos. Mas uma maneira de já iniciar seus estudos é basear-se nas provas do último edital. Em 2014, o certame teve as seguintes etapas:
- Prova objetiva, aplicada a todos os cargos;
- Prova discursiva, exclusiva para os cargos de nível superior;
- Avaliação de títulos, apenas para os cargos de nível superior;
- Curso de formação, apenas para os cargos de nível superior.
A prova objetiva foi composta por 120 itens, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. O conteúdo da prova de Conhecimentos Específicos variou conforme cada cargo/especialidade. Já a prova de Conhecimentos Básicos envolveu as disciplinas de:
- Língua Portuguesa;
- Língua Inglesa (apenas para os cargos de nível superior);
- Agências Reguladoras (apenas para os cargos de nível superior);
- Noções de Direito Administrativo (apenas para os cargos de nível médio);
- Noções de Direito Constitucional (apenas para os cargos de nível médio).
Os candidatos de nível superior do concurso Anatel tiveram uma prova discursiva, que foi composta por uma dissertação com até 30 linhas e por três questões discursivas, cada uma devendo ser respondida em até 15 linhas.
Para a prova de títulos, houve pontuação para quem possuísse cursos de doutorado, mestrado, especialização, para aqueles que já foram aprovados no serviço público de qualquer poder ou esfera e também para a experiência profissional.
Sobre o curso de formação, os candidatos tiveram uma carga horária de até 80 horas presenciais, em tempo integral. Esse curso foi realizado em Brasília – DF.
Concurso Anatel anterior foi realizado em 2014
O último concurso realizado pela Anatel ocorreu em 2014 e foi executado pelo Cespe. Na época, foram anunciadas 100 vagas para lotação na Sede da Anatel em Brasília – DF.
As oportunidades do concurso foram para os seguintes cargos:
- Analista Administrativo nas especialidades de Administração, Arquitetura de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Direito, Engenharia Civil e Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação;
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações nas especialidades de Mídia Digital, Contabilidade, Economia, Engenharia, Métodos Quantitativos e Direito;
- Técnico Administrativo nas especialidades de Administrativo e Comunicação;
- Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.
Confira outros concursos já realizados pela Agência, todos eles executados pelo Cespe:
- Concurso Anatel 2012: 46 vagas, sendo 42 de nível médio e 4 de nível superior;
- Concurso Anatel 2008: 247 vagas, sendo 103 de nível médio e 144 de nível superior;
- Concurso Anatel 2006: 393 vagas, sendo 75 de nível médio e 318 de nível superior;
- Concurso Anatel 2004: 740 vagas, sendo 340 de nível médio e 400 de nível superior.
Concurso Anatel: resumo
- Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;
- Status: Autorizado;
- Banca: será definida após a criação da comissão do concurso;
- Nº de vagas: 50;
- Nível de escolaridade: a definir;
- Salário inicial: a definir;
- Último edital: Cespe.
Sobre a Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, criada em 1997. Sua missão, de acordo com o planejamento estratégico para o período de 2015 a 2024, é regular o setor de telecomunicações para contribuir com o desenvolvimento do país.
A Anatel é uma autarquia administrativamente independente, financeiramente autônoma e possui independência hierárquica.