O Auxílio Gás é pago a cada dois meses, seguindo o mesmo esquema do calendário do Programa Auxílio Brasil. Desse modo, a previsão é que os repasses sejam feitos em agosto, outubro e dezembro deste ano. Entretanto, os novos valores estabelecidos pela PEC Kamikaze preveem pagamentos no valor de 100% do botijão de gás.
A expectativa é incluir novos membros até o final do ano, a partir dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No entanto, o Ministério da Cidadania não estabeleceu uma data para zerar as listas de espera dos benefícios, e está incluindo os beneficiários aos poucos, à medida que os ajustes dos programas estão ocorrendo.
O que é o Auxílio Gás?
Conhecido como Auxílio Gás dos Brasileiros, este programa social do Governo Federal trabalha com a transferência de renda para auxiliar as famílias brasileiras socialmente vulneráveis na compra do botijão de gás de cozinha. Atualmente, tem gestão do Ministério da Cidadania e operacionalização da Caixa Econômica Federal.
Estabelecido a partir da Lei número 14.237, de novembro de 2021, e o decreto número 10.881, de dezembro de 2021, o programa Auxílio Gás pode ser acumulado com outros programas, como o próprio Auxílio Brasil. Neste caso, não é excludente ou exclusivo, porque considera cada família por inscrição.
Como é calculado o valor em 2022?
Anteriormente, o valor do Auxílio Gás era estabelecido com base numa média de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base nos valores dos últimos seis meses do botijão de gás. Desse modo, os pagamentos bimestrais do benefício seguiam 50% da quantia total para a compra do produto.
Com a aprovação da PEC Kamikaze, houve uma ampliação no valor do pagamento do Auxílio Gás, assim como do Auxílio Brasil. Desse modo, ficou estabelecido que as transferências vão pagar 100% do valor médio do botijão de 13 quilos. No entanto, essa regra segue somente até dezembro, quando o benefício volta a seguir o cálculo anterior.
Neste caso, o investimento previsto para o aumento do Auxílio Gás será de R$ 1,05 bilhão. A PEC Kamikaze também estabeleceu a criação do Auxílio Taxista, para motoristas dessa categoria, e o Auxílio Caminhoneiro, para os transportadores autônomos de carga.
Quem recebe e como consultar o Auxílio Gás?
De acordo com a Caixa Econômica Federal, são consideradas elegíveis ao Auxílio Gás:
- Todas as famílias brasileiras que tenham cadastro regular e atualizado no Cadastro Único, desde que possuam renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa;
- Todas as famílias brasileiras que tenham cadastro regular e atualizado no Cadastro Único, incluindo famílias inscritas em outros benefícios do Governo Federal;
- Todas as famílias que tenham algum residente inscrito no Benefício de Prestação Continuada, inscritas ou não no Cadastro Único.
Apesar disso, a inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito, mas não determina a inclusão automática. No geral, o Ministério da Cidadania realiza sorteios mensais para adicionar novos membros que atendam aos critérios de elegibilidade do programa, assim como é feito com o Auxílio Brasil.
Qual é a ordem de prioridade do Auxílio Gás?
O Auxílio Gás possui critérios de elegibilidade específicos, mas também parâmetros de priorização para o público a ser atendido. Em todos os casos, a prioridade máxima são as famílias brasileiras que possuam mulheres vítimas de violência doméstica, inseridas em regras de monitoramento de segurança por ações dos agentes de segurança.
Logo em seguida, são priorizadas as famílias com registro no Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses, as famílias com menor renda por pessoa e com maior quantidade de membros. Por fim, são priorizados os beneficiários do Auxílio Brasil, ou aqueles que estão cadastrados no Auxílio Gás por meio de gestores que utilizam os dados para averiguação.
Calendário do Auxílio Gás em 2022
Calendário Auxílio Gás em agosto
Número final do benefício | Data de pagamento |
1 | 09 de agosto |
2 | 10 de agosto |
3 | 11 de agosto |
4 | 12 de agosto |
5 | 15 de agosto |
6 | 16 de agosto |
7 | 17 de agosto |
8 | 18 de agosto |
9 | 19 de agosto |
0 | 22 de agosto |
Calendário do Auxílio Gás em outubro
Número final do benefício | Data de pagamento |
1 | 18 de outubro |
2 | 19 de outubro |
3 | 20 de outubro |
4 | 21 de outubro |
5 | 24 de outubro |
6 | 25 de outubro |
7 | 26 de outubro |
8 | 27 de outubro |
9 | 28 de outubro |
0 | 31 de outubro |
Calendário do Auxílio Gás em dezembro
Número final do benefício | Data de pagamento |
1 | 12 de dezembro |
2 | 13 de dezembro |
3 | 14 de dezembro |
4 | 15 de dezembro |
5 | 16 de dezembro |
6 | 19 de dezembro |
7 | 20 de dezembro |
8 | 21 de dezembro |
9 | 22 de dezembro |
0 | 23 de dezembro |