O Auxílio Gás é um programa social destinado a famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando o acesso ao botijão de gás de 13 kg. O benefício é pago bimestralmente e atende aproximadamente 5,5 milhões de famílias, contribuindo para a segurança alimentar.
Em 2025, o primeiro pagamento do Auxílio Gás está previsto para fevereiro, com os valores baseados no preço médio do botijão de gás nos últimos seis meses.
Contudo, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o repasse do benefício em 2025 pode estar comprometido devido à falta de orçamento do governo.
O Auxílio Gás será pago em 2025?
Os recursos limitados do programa são justificados pela falta de aprovação do orçamento de 2025 pelo Congresso, o que impede a liberação do montante necessário para o pagamento do benefício.
Segundo o Estadão, mesmo que o orçamento seja aprovado, os R$ 600 milhões previstos não seriam suficientes para cobrir todas as parcelas ao longo do ano, considerando que em dezembro do ano passado o governo gastou R$ 570,56 milhões com o programa.
No entanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) garantiu, em nota oficial enviada ao Estadão, que o pagamento do Auxílio Gás será mantido em 2025.
A pasta informou que, apesar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ainda estar em tramitação no Congresso, a legislação permite a execução de despesas inadiáveis, como o Auxílio Gás, até o teto de 1/12 (um doze avos) do montante previsto para cada órgão enquanto o orçamento não for aprovado.
Ainda no texto, o Ministério afirmou que a primeira parcela do benefício se enquadra nessa previsão legal, o que garante os recursos para o programa.
Inclusive, o MDS já formalizou o pedido para a liberação da parcela de fevereiro. O restante dos recursos necessários à execução do programa será alocado na LOA por meio de remanejamento.
Calendário do Auxílio Gás de fevereiro 2025
O pagamento do Auxílio Gás ocorre de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) utilizando o mesmo calendário do Bolsa Família.
Desse modo, os repasses da primeira parcela de 2025 devem começar em 17 de fevereiro e se estender até o final do mês:
- 17 de fevereiro: NIS com dígito final 1;
- 18 de fevereiro: NIS com dígito final 2;
- 19 de fevereiro: NIS com dígito final 3;
- 20 de fevereiro: NIS com dígito final 4;
- 21 de fevereiro: NIS com dígito final 5;
- 24 de fevereiro: NIS com dígito final 6;
- 25 de fevereiro: NIS com dígito final 7;
- 26 de fevereiro: NIS com dígito final 8;
- 27 de fevereiro: NIS com dígito final 9;
- 28 de fevereiro: NIS com dígito final 0.
Quem tem direito ao benefício?
O Auxílio Gás é destinado a famílias com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Isso inclui famílias que já recebem benefícios de outros programas governamentais.
Além disso, famílias que possuem um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis, independentemente de estarem inscritas no CadÚnico.
Para solicitar o benefício, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Único, que pode ser realizada presencialmente em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou postos de atendimento dos municípios.
Os valores são pagos a cada dois meses em conta digital ou bancária, ou, se necessário, será aberta uma poupança social digital automaticamente.